Deputado apresenta projeto para tentar barrar candidatura de Lula
Proposta objetiva tornar inelegíveis os cidadãos condenados na Justiça, mesmo quando os processos forem anulados
Um Projeto de Lei protocolado na câmara pode barrar a candidatura do ex-presidente Lula. O texto é do deputado Junio Amaral, do PSL, de minas gerais. Pela proposta, ficariam inelegíveis por oito anos cidadãos que já tenham sidos condenados à prisão, mesmo que o processo tenha sido anulado e a pena revogada. Em entrevista ao programa “Os Pingos nos Is”, o deputado Junio Amaral disse que o objetivo é impossibilitar a candidatura de condenados que conseguiram anular sentença apenas por causa de “formalidades” dos processos. “Mesmo que anteriormente ele tenha sido condenado e a condenação tenha sido anulada por uma questão processual, uma questão formal, continuaria valendo a regra porque poderosos acabam sendo beneficiados por essas decisões de miudezas num processo”, afirma Amaral.
O deputado nega que o alvo do projeto seja Lula, mas afirma que o ex-presidente é um dos principais beneficiários do que chama de “leniência” da Justiça. “Em regra, o cara que chega a ser condenado à prisão é porque já fez muita besteira, que já provou que não consegue viver em sociedade. Como a gente deixa que um cara que já provou isso possa não só retornar à sociedade, mas também, brevemente, após isso, já representar o povo?”, questiona. O ex-presidente Lula chegou a ser condenado em segunda instância no âmbito da operação lava-jato, mas as sentenças foram anuladas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Além disso, o Supremo também declarou a suspeição do ex-juiz Sergio Moro, nos casos envolvendo o petista. Para valer nas eleições de 2022, o projeto deve ser aprovado nas duas casas do Congresso Nacional e ser sancionado pelo presidente da República até o próximo sábado, 02 de outubro.
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*com informações da repórter Camila Yunes
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