Justiça nega pedido de liberdade a procurador que agrediu chefe em São Paulo
Juiz também não aceitou solicitação para que réu possa ser encaminhado a prisão domiciliar ou hospital psiquiátrico; caso ocorreu na cidade de Registro, interior paulista, no fim do mês de junho
O Tribunal de Justiça de São Paulo negou um pedido de liberdade solicitado pela defesa do procurador Demétrius Oliveira de Macedo, procurador que agrediu a procuradora-geral de Registro, Gabriela Samadello Monteiro de Barros, no último dia 20 de junho. Através de decisão do juiz Raphael Ernane Neves, o órgão não aceitou o requerimento que pedia o encaminhamento do réu a uma prisão domiciliar ou a um hospital psiquiátrico. Também houve uma petição para que Demétrius fosse mantido em uma sala sem grades ou portas fechadas por ser um advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Em sua decisão, o juiz pontua que conceder liberdade ao réu implica na não aplicação da lei penal. “[…] quando preso já havia ele deixado o distrito da culpa [escapado para uma clínica psiquiátrica], mostrando que poderia tomar rumo para onde não seria localizado para responder aos termos da acusação que lhe pesa. Persiste a necessidade da prisão para garantia da ordem pública, em busca de se prevenir que o requerido retome o comportamento delitivo contra a vítima ou contra as testemunhas”, destacou. A defesa também teve sua solicitação para que o processo corra em sigilo negado.
Entenda o caso
Demétrius Oliveira Macedo, procurador de 34 anos de idade, foi filmado agredindo sua chefe no último mês. Em vídeos que circularam nas redes sociais, é possível acompanhar o agressor desferindo socos e chutes na procuradora-geral. Três dias após o ocorrido, o rapaz foi encontrado em uma clínica psiquiátrica e foi detido por agentes da Polícia Civil. A Justiça, inclusive, acatou a um pedido do Ministério Público de São Paulo no fim do último mês e tornou o procurador réu sob a acusação dos crimes de tentativa de feminicídio, injúria e coação no curso do processo, além de acusá-lo de ‘agredir para matar’. A defesa do acusado, porém, alega que o rapaz sofreu um ‘surto psicótico’.
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