Parlamento português rejeita projetos de adoção por casais homossexuais

  • Por Agencia EFE
  • 22/01/2015 19h47

Lisboa, 22 jan (EFE).- O parlamento português rejeitou nesta quinta-feira vários projetos de lei que permitiam a adoção de crianças por casais homossexuais com os votos contra dos dois partidos do governo, o social-democrata PSD e o democrata-cristão CDS-PP.

Não é a primeira vez que os deputados portugueses se opõem à adoção por casais homossexuais, já que há dez meses se votou um projeto de lei que também não foi levado adiante devido à maioria da coalizão governante.

O casamento entre pessoas do mesmo sexo é legal em Portugal desde 2010, mas estes casais não podem entrar com pedidos de adoção, um assunto que gera grande polêmica entre partidos políticos e que é discutido periodicamente na Assembleia da República.

Nesta ocasião, os deputados votaram os projetos de lei apresentados pelo Partido Socialista (PS, principal da oposição), o marxista Bloco de Esquerda (BE) e Os Verdes, quinta e sexta forças no parlamento, respectivamente.

Os três projetos defendiam uma mudança na lei para que as disposições que regulam o casamento sejam independentes da orientação sexual dos cônjuges, o que na prática permitiria aos homossexuais recorrer à adoção.

A maioria dos deputados socialistas, que tinham liberdade de voto, se mostrou a favor das propostas, que também receberam o apoio de todos os membros do BE, dos Verdes e do Partido Comunista.

O parlamento promoveu em 2013 uma lei impulsionada pela esquerda que regulava o direito dos homossexuais à “co-adoção”, ou seja permitir a um membro do casal adotar um filho que já se encontre sob a tutela legal do outro.

Esta proposta foi aprovada em primeira instância em maio de 2013 pela Assembleia, mas a maioria conservadora acabou rejeitando a medida na votação definitiva ao propor um plebiscito popular para saber a opinião dos cidadãos.

A realização dessa consulta foi rejeitada posteriormente pelo Tribunal Constitucional, por causa de um tecnicismo legal. EFE