Em Londres, Moro e Cardozo debatem papel do Judiciário na democracia

Sérgio Moro e José Eduardo Cardozo em fórum em Londres

Três dias após o depoimento do ex-presidente Lula em Curitiba, o juiz federal Sérgio Moro e o ex-ministro da Justiça do Governo Dilma, José Eduardo Cardozo, dividiram a mesa de debate na tarde deste sábado (13) em Londres, no Brazil Forum UK, na Universidade de Oxford.

Os dois discutiram o papel do Judiciário na democracia brasileira. Também participaram do debate o ministro do Superior Tribunal de Justiça Ricardo Villas Bôas Cueva e o advogado José Alexandre Buaiz.

Ao abrir a apresentação, o juiz Sérgio Moro teve aplausos e vaias e fez até uma brincadeira relembrando o depoimento do ex-presidente nesta quarta (10): “não sei se alguém esperava um confronto. Não dei nenhuma cotovelada nele [Cardozo] aqui”.

Moro destacou durante sua fala a sobrecarga do sistema judiciário brasileiro e disse que “para todo direito existe uma ação”, ou seja, “para a justiça brasileira, que para cada ação existe um recurso”.

Moro ateve-se ainda a questões de aplicação da lei, em grande parte abstratas. Ele justificou ainda a necessidade de prisões preventivas: “não defendo nada além da aplicação ortodoxa da lei penal, que permite essa medida em casos excepcionais”.

Ele respaldou ainda as prisões preventivas dos quatro ex-diretores da Petrobras justificando que eles tinham contas no exterior com valores exorbitantes e que, portanto, o risco de fuga era alto.

Questionado sobre a exposição na mídia, Moro disse que deu apenas uma longa entrevista desde o início da Operação Lava Jato, e que magistrados não devem ser pressionados politicamente. “Compreendo alguns magistrados que se sentem mais à vontade para falar com a imprensa, desde que não invada política partidária. Tem que se compreender que em casos envolvendo corrupção agentes políticos em postos de elevada hierarquia, um julgamento sempre tem reflexos políticos”, afirmou.

Já o ex-ministro, defensor de Dilma Rousseff no período do impeachment, falou de reforma política e do combate à corrupção ao dizer que o sistema político é “anacrônico”. Além disso, o ex-ministro disse que nenhum magistrado é neutro: “vejo no Brasil e no mundo decisões judiciais que vão além do que a lei permite. Juiz não é neutro. Jamais será, é ser humano”.

José Eduardo Cardozo foi ainda mais direto e voltou a dizer que o “impeachment de Dilma Rousseff foi um golpe” baseado em “acusações pífias”. Segundo ele, “o impeachment tem sido usado como maneira de substituir governos impopulares na América Latina, alguns sem fundamento”.

Na abertura para perguntas, a filósofa Djamila Ribeiro criticou o fato de “um juiz ser aplaudido” e disse que isso é “extremamente preocupante”, criticando ainda o “discurso do populismo penal”. Ela falará neste domingo (14) no evento sobre questões de gênero.

Também fez um questionamento o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad. O petista questionou a mesa sobre a diferença na velocidade de julgamentos entre o mensalão e o mensalão mineiro. A pergunta não foi respondida por nenhum dos integrantes da mesa.

Mais cedo

Antes da mesa final composta por Moro, Cardozo, Cueva e Buaiz, a tensão tomou conta entre participantes e plateia.

O ministro do Supremo Tribunal federal Luís Roberto Barroso, por exemplo, foi chamado de “golpista”, já o ex-ministro Patrus Ananias foi interrompido por um grito de “demagogo”.

Luís Roberto Barroso concentrou sua fala na defesa de reformas políticas e tocou em assuntos como restrição do foro privilegiado e transformações nas leis trabalhistas e previdenciárias.

Já o ex-ministro Ananias criticou duramente as reformas propostas pelo Governo do presidente Michel Temer, e chamou o governo de “golpista”.

Segundo ele, programas sociais estão sendo “gravemente desconstituídos” pelo teto de gastos públicos: “estão colocando o Brasil à venda”.

O seminário continua também neste domingo (14), quando estão previstas as participações de Roberto Setúbal (Itaú), Fernando Haddad, ex-prefeito de São Paulo, Rodrigo Maia, que é presidente da Câmara dos Deputados e Ciro Gomes, ex-governador do Ceará.