Há resistência política em tornar a PF autônoma, diz presidente de Associação de Delegados
Que o combate à corrupção no Brasil não é uma tarefa fácil, todo mundo sabe. Mas e quando a principal entidade responsável por acabar com esse mal é contingenciada? Ou seja, sofre uma economia forçada de verbas imposta por quem, em muitos dos casos, ela deveria investigar?
Estamos falando da Polícia Federal brasileira. Quem explica essa situação é o presidente da Associação Nacional dos Delegados da Polícia Federal (ADPF), Carlos Eduardo Sobral. Em entrevista exclusiva ao programa Perguntar Não Ofende, do jornalista Augusto Nunes, ele explica que existe uma resistência do mundo político em ter uma PF autônoma
“Há grupos que estão no poder e que eventualmente não querem que algumas investigações vão adiante”, afirma. “Porque pode ou alcançar detentores do poder ou criar uma instabilidade na governança ilícita e modelo de governança incorreta ou ilegal que se monta.”
Essa independência é a principal reivindicação da PEC 412, que pede autonomia orçamentária, financeira e administrativa da instituição.
Sobral explica que, com a aprovação da proposta de emenda à Constituição, a Polícia Federal ficaria vinculada ao Ministério da Justiça, mas não seria subordinada. “Hoje nós não temos algo que garanta que a Polícia Federal não sofra qualquer tipo de interferência. Então essa PEC prevê que a Polícia Federal terá sua autonomia administrativa, ou seja, nós vamos poder criar delegacias de acordo com a necessidade, de acordo com o interesse público. De acordo com aquilo que for demonstrado ser necessário”, diz.
Desconectado da sociedade
O fato curioso é que essa atitude do Governo está claramente desalinhada com o interesse público. De acordo com o presidente da ADPF, uma pesquisa registrou um aumento na confiança da instituição de 66% para 70%, número que se iguala ao da igreja.
Apesar disso, o trabalho da Polícia Federal vem sendo comprometido por cortes no orçamento. “Nossa proposta vai ao Planejamento, no Planejamento o dinheiro é cortado e direcionado para áreas que a gente entende como não prioritárias”, desabafou.
Esses cortes de verba influenciam diretamente nas operações da PF. “Não conseguimos recursos para as diárias de passagens para fazer as operações”, diz o delegado, acrescentando que há consequências “até mesmo no passaporte, que é pago pela população”
Em 2016, foram arrecadados cerca de R$ 500 milhões com emissões de passaportes no Brasil. Sobral afirma que para manter o serviço funcionando em 2017, era necessário uma verba de R$ 210 milhões, mas Governo cortou o orçamento pela metade. “Acabou o dinheiro, deu crise e quando deu a crise o governo abriu crédito suplementar”, diz.
O problema, é que, no caso do passaporte, as pessoas enxergam o que está acontecendo, o que não se repete no cotidiano da PF. “Quando a crise chega no passaporte, significa que a PF em diversas outras áreas estão sofrendo”. Há seis anos a Polícia Federal não abre uma única delegacia, além de ter 650 cargos de delegados em abertos. “Quando você não tem delegado, você não tem investigação”, diz.
Confira abaixo a entrevista completo do presidente da Associação Nacional dos Delegados da Polícia Federal, Carlos Eduardo Sobral.
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