Procuradoria cobra Ministério da Saúde sobre cartilha para homens trans retirada do ar

Divulgação Ministro Luiz Henrique Mandetta também foi oficiado e terá de se posicionar sobre declaração

O Ministério Público Federal questionou a pasta da Saúde sobre a retirada do ar da cartilha “Homens Trans: vamos falar sobre prevenção de infecções sexualmente transmissíveis?”. Nesta quarta-feira (9), um ofício pedindo esclarecimentos foi enviado ao secretário de Vigilância em Saúde, Wanderson Kleber Oliveira.

No documento, a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão – órgão do MPF – fixa prazo de 20 dias para pronunciamento do Ministério da Saúde. O procurador Sérgio Gardenghi Suiama, entretanto, já aponta justificativa da pasta divulgada pela imprensa, em que alega “necessidade de revisão e correção do material”.

Suiama, que coordena grupo de trabalho sobre direitos sexuais e reprodutivos no MPF, solicitou os subsídios técnicos para a necessidade de alteração do documento. Elaborada em conjunto com entidades que representam pessoas transexuais, foi lançada em julho de 2018 e apresentava orientações para evitar infecções.

Além da prevenção a doenças sexualmente transmissíveis, o material tratava de direitos dessa população à assistência pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O procurador requisitou, ainda, posicionamento sobre afirmação atribuída ao ministro Luiz Henrique Mandetta de que a Aids seria uma questão moral e não de política pública.

*Com informações do Estadão Conteúdo