TSE elege Luiz Fux novo presidente da Corte Eleitoral; posse será em fevereiro

Carlos Humberto/SCO/STF A posse de Fux deve ocorrer em 6 de fevereiro

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) elegeu na manhã desta quinta-feira, 7, o ministro Luiz Fux o novo presidente da Corte Eleitoral. Fux substituirá o atual presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, em fevereiro do próximo ano.

“Tenho a espinhosa missão de substituir duas excepcionais gestões, de Toffoli (Dias Toffoli) e de Gilmar, e creio em Deus que estarei à altura do exercício dessa missão”, disse Fux.

“No discurso de posse me aprofundarei nos agradecimentos, mas pra não deixar de deixar minha marca da leveza e da irreverência fluminense, quero dizer que, apesar da jurisprudência divergente, eu não fiz pedido explícito de voto”, afirmou o ministro.

Segundo o Broadcast Político apurou, a posse de Fux deve ocorrer no dia 6 de fevereiro. Tradicionalmente, o ministro do STF com mais tempo no TSE – e ainda não eleito para a presidência – é escolhido para comandar a Corte Eleitoral.

A Corte Eleitoral é composta por sete ministros titulares – três são oriundos do STF, dois vêm do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e outros dois representam a classe de juristas.

Situação peculiar

Depois da votação simbólica, feita com o uso de urna eletrônica, Gilmar Mendes destacou que a Corte Eleitoral terá três diferentes presidentes em 2018: ele próprio, que deixa o cargo em fevereiro; Fux, que lhe sucederá; e a ministra Rosa Weber, que assumirá o comando da Corte Eleitoral em agosto do próximo ano.

“Vamos ter em 2018 uma situação que talvez seja marcante e histórica no Tribunal Superior Eleitoral. O tribunal terá três presidentes. É uma situação muito peculiar, uma vez que meu mandato se encerra no dia 6 de fevereiro, em seguida assume o ministro Fux e depois será eleito vice-presidente do Supremo, gerará então incompatibilidade, e segue então a ministra Rosa. De modo que teremos que fazer esse trabalho de maneira bastante integrada, mas todos nós estamos absolutamente tranquilos que o tribunal continua em boas mãos”, ressaltou Mendes.