EUA proíbem discriminação por orientação sexual entre contratantes do governo

Washington, 16 jun (EFE).- O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, assinará uma ordem executiva que proíbe os contratantes do governo de discriminar seus empregados por motivos de orientação sexual e identidade de gênero, informaram nesta segunda-feira fontes da Casa Branca.

“A ação se basearia nas proteções existentes, que geralmente proíbem os contratantes e subcontratantes federais de discriminar nas decisões de emprego por conta da raça, cor, religião, sexo ou origem nacional. Isto é coerente com as opiniões do presidente de que todos os americanos, LGBT ou não, devem ser tratados com dignidade e respeito”, disseram.

As mesmas fontes disseram que hoje em dia, milhões de americanos na maioria dos estados do país vão trabalhar a cada dia “sabendo que poderiam perder seus postos de trabalho simplesmente por ser que são ou por amar as pessoa que amam”.

“Nenhuma lei federal atual protege adequadamente os trabalhadores e trabalhadoras lésbicas, gays, bissexuais e transgênero (LGBT) contra a discriminação laboral. É por isso que o presidente apoiou durante muito tempo a legislação federal para proibir explicitamente os empregadores de discriminarem alguém por conta de sua orientação sexual ou identidade de gênero”, acrescentaram.

No entanto, em novembro o Senado aprovou a Lei de Não Discriminação no Emprego (ENDA), com um forte apoio bipartidário, mas a Câmara dos Representantes, de maioria republicana, não submeteu a consideração à legislação.

A ordem executiva anunciada hoje se une a outra série de passos dados de maneira unilateral por parte do presidente para tentar equiparar os direitos trabalhistas.

Em março, o presidente americano assinou um memorando para que o Departamento de Trabalho reforme as normas sobre o pagamento de horas extras e, deste modo, mais trabalhadores possam optar por esta retribuição por trabalhar mais do que o limite de 40 horas semanais estipulado pela lei.

Além disso, em abril o presidente recorreu a um decreto e um memorando para obrigar os contratantes federais a equiparar os pisos das empregadas que cobram menos que seus equivalentes masculinos e no começo do ano subiu o salário mínimo para os trabalhadores do governo de US$ 7,25 dólares a US$ 10,10 a hora. EFE