Kiev propõe aprovar nova Constituição antes de eleições presidenciais

Kiev, 29 abr (EFE).- O primeiro-ministro da Ucrânia, Arseni Yatseniuk, propôs nesta terça-feira à Rada Suprema (parlamento) a aprovação de uma nova Constituição antes das eleições presidenciais convocadas para 25 de maio.

“O governo convoca todas as forças políticas a pactuar e redigir antes de 25 de maio o texto da nova Constituição da Ucrânia”, disse Yatseniuk durante uma sessão transmitida ao vivo pela televisão.

Em seguida, o texto seria enviado à Comissão de Veneza, o órgão consultivo do Conselho da Europa em matéria constitucional.

Yatseniuk ressaltou que o objetivo da nova Carta Magna “não é a luta pelo poder, mas sua distribuição” para evitar tendências autoritárias, em alusão ao presidente deposto Viktor Yanukovich, agora exilado no sul da Rússia.

“Praticamente não há tempo. O país deve ver uma nova Constituição antes de 25 de maio. O monopólio do poder deve terminar e em seu lugar devemos instaurar um novo monopólio: o do poder do povo da Ucrânia”, afirmou.

Yatseniuk propôs reduzir consideravelmente as atribuições do presidente, como a de nomear os ministros da Defesa e das Relações Exteriores, além de eliminar a figura dos governadores designados pelo chefe de Estado.

“As administrações estatais nas regiões são um rudimento do poder soviético. Devem ser liquidadas”, defendeu.

Nesse caso, o governador já não será designado pelo presidente, mas será eleito a partir de agora pela população de cada região, uma clara concessão às exigências dos russófonos do leste do país.

Em matéria de descentralização, Yatseniuk defendeu ceder as autoridades locais grande parte das competências do governo central em material política, econômica, social e humanitária.

O novo delegado do governo em cada região simplesmente se encarregaria de velar pelo cumprimento da lei, mas já não teria nenhuma influência na elaboração do orçamento local.

Além da reforma constitucional, a Rada deveria debater hoje a convocação de um referendo sobre o modelo de Estado, em uma tentativa de acalmar os ânimos separatistas da população russófona no sudeste do país.

As organizações pró-Rússia propõem a realização em 11 de maio de um referendo na região de Donetsk, epicentro da sublevação contra Kiev, sobre a federalização do país para aumentar o poder dos governos regionais. EFE