Metodologia de novo ministro da Justiça fez cair taxa de crime em SP

Protesto do Instituto Rio de Paz na Avenida Paulista no ano passado contra a falta de punição para os autores da chacina de Osasco

O novo ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, teve papel importante no governo Geraldo Alckmin (PSDB) pela queda expressiva dos números de homicídios nas estatísticas criminais durante sua passagem pela Secretaria da Segurança Pública. Em março, a taxa de vítimas de homicídios no Estado de São Paulo foi de 8,73 a cada 100 mil habitantes. Na capital, o índice foi menor: 8,43 vítimas a cada 100 mil. São os menores índices da história de São Paulo e do País. Também houve queda de crimes como latrocínio, roubo a banco e roubo de carga.

Especialistas em segurança pública, no entanto, criticam a metodologia de Moraes, que divulgava as estatísticas de maneira “fatiada”. Primeiro, eram mostrados os crimes que estavam em queda. Já o aumento de outros crimes era deixado para depois.

Em março, após o jornal do O Estado de S. Paulo revelar que o número de homicídios era maior do que o divulgado pelo governo Alckmin, pois muitos assassinatos acabaram sendo registrados como “morte suspeita”, o Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Promotoria do Patrimônio Público, abriu investigação para apurar a conduta da Secretaria da Segurança Pública.

Conhecido por ter um bom trânsito no Poder Judiciário paulista, Moraes atuou de maneira decisiva, em julho de 2015, para que o Tribunal de Justiça (TJ-SP) abrisse investigação contra o desembargador Otávio Henrique de Sousa Lima que, por meio de um habeas corpus, determinou a soltura de Welinton Xavier dos Santos, de 50 anos, o Capuava, considerado o maior traficante do Estado. Ele foi preso com mais de uma tonelada de cocaína pura e armas de grosso calibre.

Foi na gestão de Moraes que ocorreu a maior chacina da história paulista. Em agosto, 19 pessoas morreram durante ataques em série nas cidades de Osasco e Barueri. Três policiais militares e um guarda-civil foram presos por suspeita de participação nos crimes.

Já em dezembro, o jornal O Estado de S. Paulo revelou a existência de um “mensalão” dentro da Corregedoria da Polícia Civil, que cobrava propina de policiais investigados por crimes para avisá-los de eventuais operações do departamento.

Em 2014, meses antes de assumir a pasta, Moraes defendeu Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e absolveu o deputado no Supremo Tribunal Federal em uma acusação de uso de documento falso. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.