OAB lança plano contra corrupção e presidente da entidade ressalta importância da Lava Jato

  • Por Jovem Pan
  • 22/06/2015 16h15
FOTO: Reprodução Candidato Marcos da Costa é matematicamente eleito presidente da OAB em São Paulo

A Ordem dos Advogado do Brasil (OAB) lançou nesta segunda-feira (22) em um evento em SP, onze propostas para combate à corrupção no Brasil. Entre os pontos estão a criação de um Programa Nacional de Combate à Burocracia em todos os níveis da administração pública, o aprimoramento do aparato legislativo quanto às licitações públicas, prioridade no Parlamento à tramitação dos projetos de novos Códigos Penal e de Processo Penal e definição de regras para o financiamento de campanhas eleitorais.

Em entrevista a Jovem Pan, o presidente da OAB-SP, Marcos da Costa afirmou que dar autonomia aos órgãos que dão suporte na análise de contas e valores públicos “assegura que aqueles que ocupam essas funções possam exercê-las com absoluta isenção”.

Para ele, o problema de corrupção no país é algo estrutural e conjuntural. “Temos, por exemplo, a questão do relacionamento dos poderes – Legislativo, Executivo e Judiciário. Uma das nossas propostas é que aquele que for eleito num cargo para o Legislativo, não possa exercer cargo de confiança no poder Executivo”, explicou.

“Não raras vezes vemos pessoas do Legislativo convocadas a ocupar cargos no Ministério ou nas Secretarias, no âmbito dos Estados, apenas como troca de favores. Há um quadro onde se somam preocupações que precisamos enfrentar”.

Questionado sobre a Operação Lava Jato, o presidente da OAB-SP ressaltou sua importância e disse que o principal ponto positivo das investigações foi “trazer à luz” as atividades realizadas em gabinetes e espaços fechados, “de acordos feitos entre empresas, favorecendo grupos políticos, incorporando para si um patrimônio público, um prejuízo de todos nós”.

Costa reafirmou a importância da transparência na Operação de “fazer com que esse tema seja reconhecido pela sociedade, como um tema que está sendo combatido e para servir de exemplo”.

Confira abaixo o vídeo com as onze propostas da OAB:

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