Rosa Weber determina que PGR avalie se Bolsonaro cometeu genocídio na pandemia
Decisão acontece após o presidente ser alvo de uma petição do advogado Jefferson de Jesus Rocha, que também cita crime de charlatanismo e fraude processual
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) avalie se o presidente da República, Jair Bolsonaro, cometeu crime de genocídio durante a pandemia de Covid-19. A decisão, publicada em decreto no dia 4 de junho, acontece após o mandatário ser alvo de uma petição apresentada pelo advogado Jefferson de Jesus Rocha, que entre outras coisas, acusa o presidente de quatro crimes, como charlatanismo, genocídio, “expor a vida ou a saúde de outrem a perigo direto e iminente” e fraude processual. “Jefferson de Jesus Rocha noticia ter o Presidente da República incorrido, em tese, nos ‘tipos penais descritos nos artigos 132, 283 e 347 do Código Penal, e na Lei nº 2.889/56, sem prejuízo de outros a serem apurados pelo Parquet’. Determino a abertura de vista dos autos à Procuradoria-Geral da República, a quem cabe a formação da opinio delicti em feitos de competência desta Suprema Corte, para manifestação no prazo regimental”, determinou Rosa Weber, definindo que a PGR deve se posicionar se o tema é protocolar.
Na petição encaminha à Supremo Corte, Jefferson de Jesus Rocha cita, entre outras coisas, que “nós sofreremos as consequências impensadas de pessoas que não pensam no nosso Planeta” e afirma ter desde março de 2019 alertado os “moradores do meu município, bem como meus líderes religiosos” sobre os motivos de ser contrário a Bolsonaro, citando a percepção que o país estava diante de um “verdadeiro Apocalipse”. “Joguei suco de uva na frente das igrejas, vesti roupa de pano de saco, bem como preguei panfletos nas portas das igrejas ainda em 2019”, afirma o advogado no documento de cinco páginas, relacionando a ida do presidente ao Templo do Salomão com o surgimento da pandemia de Covid-19. “Surge na China um vírus mortal, que ceifou e está ceifando a vida de milhares de pessoas no Brasil e fora dele, sendo tratado o assunto com puro descaso pelo Poder Executivo Federal”, afirmou. Além de mencionar as passagens bíblicas e os alertas feitos à população, Jefferson de Jesus Rocha também diz na petição ter procurado o senador Randolfe Rodrigues, vice-presidente da CPI da Covid-19, com o objetivo de ser chamado para depor no colegiado, que investiga, entre outras coisas, a atuação do governo federal durante a crise sanitária.
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