STF concede liberdade a ex-deputado de Mato Grosso

Detalhe de arco-íris em volta da estátua da Justiça em frente ao Supremo Tribunal Federal

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu hoje (23) liberdade ao ex-presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, José Riva, preso desde fevereiro. Riva é acusado dos crimes de formação de quadrilha, peculato e pelo suposto desvio de R$ 40 milhões da assembleia.  O ex-deputado responde a mais de 100 processos na Justiça.

O ex-deputado estadual foi defendido pelo advogado Rodrigo Mudrovitch, que também já atuou em favor do ministro Gilmar Mendes em causas particulares. A votação terminou empatada em dois votos a favor da concessão de liberdade ao ex-deputados e dois contra. Os votos a favor foram proferidos pelos ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli. Teori Zavaski e Cármen Lúcia votaram contra. Em função do empate, Riva foi beneficiado.

No ano passado, Riva foi preso por outra investigação, a Operação Ararath. Na operação, são investigados crimes contra o sistema financeiro nacional e lavagem de dinheiro. A PF investiga empresas de factoring (fomento mercantil) e de outros segmentos, como uma rede de postos de combustíveis de Cuiabá.

Por meio de operações de empréstimo fraudulentas, as empresas lavavam dinheiro e fraudavam o sistema financeiro, movimentando mais de R$ 500 milhões em seis anos. A base do esquema era uma empresa de Várzea Grande (MT), que encerrou suas atividades em 2012.