Supremo dos EUA rejeita se pronunciar sobre legalidade de casamento gay

Washington, 6 out (EFE).- A Corte Suprema dos Estados Unidos declinou nesta segunda-feira se pronunciar sobre a legalização do casamento homossexual em nível nacional, mas rejeitou as apelações de cinco estados que buscavam proibir as uniões entre pessoas do mesmo sexo.

A decisão do Supremo permitirá a realização de casamentos entre homossexuais nos estados de Virgínia, Oklahoma, Utah, Wisconsin e Indiana. O parecer de hoje facilita ainda o caminho para que casais do mesmo sexo possam se casar em outros seis estados (Colorado, Kansas, Carolina do Norte, Carolina do Sul, Virgínia Ocidental e Wyoming).

As uniões homoafetivas nos EUA são legais em 19 estados e no Distrito de Columbia, mas com esta decisão do Supremo na prática elevará a 30 o total de estados nos quais poderão ser feitos casamentos entre pessoas do mesmo sexo.

Os analistas acreditavam que o Supremo aceitaria o trâmite de pelo menos um ou dois casos sobre o casamento homossexual neste novo período de sessões para emitir assim uma decisão com implicações em nível nacional antes de junho de 2015. No ano passado, com uma decisão histórica, o Supremo declarou inconstitucional a Lei de Defesa do Casamento (DOMA, sigla em inglês), que o definia como “a união entre um homem e uma mulher” e impedia, portanto, que os homossexuais casados nos estados onde é legal alcançassem reconhecimento e benefícios fiscais em nível federal. EFE