Alcolumbre deve uma explicação: por que demorou tanto para marcar a sabatina de André Mendonça?

Supremo Tribunal Federal está desfalcado desde 12 de julho, processos não param de chegar, mas, sem nenhum motivo aparante, presidente da CCJ segurou a indicação de Bolsonaro

  • Por Álvaro Alves de Faria
  • 06/10/2021 13h26 - Atualizado em 06/10/2021 13h41
Roque de Sá/Agência Senado - 05/08/2021Davi Alcolumbre, presidente da CCJ do Senado, finalmente marcou a sabatina de André Mendonça, que foi indicado a uma vaga no STF

Aleluia! O senador Davi Alcolumbre decidiu marcar a sabatina de André Mendonça, indicado por Jair Bolsonaro para ocupar a vaga no Supremo Tribunal Federal. Aleluia! A fritura de Mendonça está concluída ou o condenado foi reabilitado. O ex-advogado-geral da União sempre esteve na frigideira, desde o primeiro dia de sua indicação. Uma fritura lenta, que abriu uma contenda que corria na surdina. No ringue das vaidades enraivecidas, de um lado o Supremo Tribunal Federal, e do outro, o Senado da República. E o conflito continua. Mas é um conflito sem gritos. Tudo é discutido baixinho. O motivo é o preenchimento da vaga deixada na Corte pelo ex-ministro Marco Aurélio Mello. A indicação do presidente está parada desde  julho. Diante desse quadro melancólico, o chefe do Executivo não comentava o assunto. Mas, em entrevista ao programa “Direto ao Ponto”, da Jovem Pan, Bolsonaro deixou claro que não compreendia essa demora em relação ao nome de Mendonça. No entanto, adiantou que, se por um acaso o Senado não aprovar, indicará outro evangélico para a vaga no STF. Bolsonaro evitou criticar o presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Casa, Davi Alcolumbre, a quem cabe agendar a sabatina (e não o fazia sem explicar o motivo). O presidente disse à Jovem Pan que não queria entrar em boatos e que, no fundo, todo mundo quer ter poder. Nesta terra, o poder é tudo. E, de repente, do nada, eis que Alcolumbre anunciou nesta terça-feira, 5, que o nome de André Mendonça será analisado na CCJ do Senado no próximo dia 20. Será o fim da fritura. Ou então o condenado conseguiu se reerguer com sua peregrinação humilhante nos gabinetes dos senadores que vão decidir o seu destino. 

O presidente do STF, Luiz Fux, afirma que essa situação já começa a criar problemas no tribunal. A Corte não está funcionando como devia com a falta de um ministro. Os integrantes do STF se mostram insatisfeitos com a demora do Senado para marcar a sabatina de Mendonça. Estão insatisfeitos e não escondem isso de ninguém. Observam que os trabalhos estão praticamente parados devido ao empate em alguns julgamentos. Diante disso, o estoque de processos vai crescendo. Exigem uma solução imediata para essa situação. O preenchimento da 11ª vaga é urgente. Fux já telefonou para o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM), para discutir o assunto. Mas só foi conversa jogada fora. O presidente do STF explicou, de todas as maneiras, que os trabalhos do tribunal estão seriamente prejudicados com essa demora. Além de Fux, os ministros Dias Tóffoli, Cármen Lúcia e Luís Roberto Barroso têm tentado resolver essa questão, que já cansou. Alcolumbre vinha sendo pressionado por seus colegas e lideranças evangélicas a destravar a indicação de Mendonça. Não tinha sentido engavetar a indicação, como vinha fazendo. Ele fingia que ouvia, mas não ouvia ninguém. Agora tudo indica que a indicação do presidente Bolsonaro vai sair da gaveta. Tudo indica, mas ainda não se tem certeza. O ministro Ricardo Lewandowski, do STF, pediu uma satisfação de Alcolumbre, apoiando ação apresentada pelos senadores Alessandro Vieira (Cidadania) e Jorge Kajuru (Podemos). Já o presidente da CCJ fingia que não era nada com ele.

O STF está desfalcado desde o dia 12 de julho, quando o ex-ministro Marco Aurélio Mello se aposentou. No dia 13 de julho, o presidente Bolsonaro indicou para a vaga o nome de André Mendonça. A fritura começou aí, nesse mesmo dia. Mendonça visitou todos os senadores pedindo apoio. E a peregrinação continuava. O rito estipula que o escolhido pelo presidente seja sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça, onde também acontece uma votação antes de a matéria ir a plenário. Não há prazo determinado para a sabatina. Assim, o ex-AGU continuava a andar para cá e para lá esperando. E a frigideira no fogo. Uma espera que já dura mais de 75 dias. Antes de deixar o tribunal, Mello adiantou seus processos, mas, mesmo assim, deixou em cima da mesa 1.105 ações. Esse volume está parado à espera do substituto. Ao mesmo tempo, mais processos estão chegando. Até porque tudo neste país termina do STF. Hoje existem quase 25 mil ações distribuídas entre os integrantes da Corte. Os ministros do Supremo cansaram de dizer que o presidente da CCJ do Senado desmerece seu mandato ao manipular a sabatina com esse comportamento. Mas Alcolumbre decidiu acabar com essa mal-estar e marcou a sabatina de Mendonça. Mas, até agora, não explicou a ninguém porque demorou tanto. São as pequenas autoridades que agem ao bel prazer. O Brasil é mesmo um país que prefere viver nesse inferno. Tem sempre que haver uma questão a ser resolvida. E assim, tudo vai se arrastando. Quase nada se resolve. Ou tudo se resolve na força, com muito desgaste. Só que o país não está aguentando mais. No fundo, tudo isso tem apenas um significado: André Mendonça está frito. Foi devagar, mas agora a fritura está concluída. Ou então o condenado se reabilitou na Comissão de Constituição e Justiça. Mas depois tem o plenário. O fogo da frigideira pode aumentar de novo.