Com decretos na mira do STF, Brasil corre o risco de fazer sua guerra civil sem armas

Bolsonaro deixa claro que quer ver todo mundo com revólver na cintura, como nos filmes de faroeste, mas desejo do presidente pode ser podado pelo Supremo

  • Por Álvaro Alves de Faria
  • 15/04/2021 12h30 - Atualizado em 15/04/2021 12h44
Alexandre Guzanshe/Códifo 13/Estadão Conteúdo - 17/02/2009Rosa Weber, ministra do STF, suspendeu trechos dos decretos presidenciais que facilitavam o acesso da população a armas de fogo e munições

Corremos o risco de não termos armas de fogo em número suficiente para a guerra civil. Vai ser um vexame. Temos uma campanha de vacinação sem vacina e, de repente, podemos iniciar uma guerra sem a população armada. Não pode. E por quê? A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber decidiu suspender, na segunda-feira, 12, trechos dos decretos editados pelo presidente Jair Bolsonaro em fevereiro, facilitando a compra e posse de armas de fogo. As normas valeriam a partir de terça-feira, 13, sem a análise necessária. Na verdade, é uma farra: em vez de quatro armas, o cidadão poderia ter seis. Assim, sem mais nem menos. Nem precisaria explicar. Com a decisão da magistrada, os decretos presidenciais agora só valerão a partir da sexta-feira, 16, quando o Supremo irá referendar ou revogar o que deseja o presidente.

Bolsonaro a população armada, como sempre falou. Todo mundo com seu revólver na cintura, como nos filmes de faroeste. Como o julgamento será no plenário virtual, os ministros do STF terão uma semana para colocar seus votos no sistema eletrônico do tribunal. Rosa Weber decidiu suspender dos decretos a decisão do presidente de tirar do Exército o controle sobre projéteis de munição para armas de porte ou portáteis. Suspendeu, também, as máquinas e prensas para recarga de munições, miras eletrônicas e telescópicas. A ministra cortou o item que dispensava previamente o registro para praticar tiros recreativos e ainda a permissão de apresentar uma simples declaração de necessidade para a aquisição de até seis armas de fogo para civis e oito para agentes do Estado. Foram excluídos ainda o item que suspendia o credenciamento na Polícia Federal do psicólogo responsável por atestar a aptidão de colecionadores, atiradores e caçadores e o artigo que permitia prática de tiro esportivo a menores a partir dos 14 anos de idade incompletos. Na verdade, os decretos do presidente, que deseja ver todo mundo armado, são uma verdadeira farra.

Por fim, Rosa Weber suspendeu o item que permitia que um cidadão poderia andar com duas armas. Legal, duas armas na cintura, por exemplo. Imagine um duelo na Praça da Sé, coisa de cinema. Seria extraordinário se os dois atiradores se atingissem e caíssem mortos diante da plateia entusiasmada. Depois, todos iriam rezar na catedral. Poderia até ser uma cena de heroísmo. Se tiver alguma mulher no enredo, seria possível encaixar uma notável cena romântica. A ministra observou que os quatro decretos presidenciais são incompatíveis com o sistema de controle e fiscalização de armas instituído pelo Estatuto do Desarmamento e com o dever de promover a segurança pública e o direito à vida. Ela lembrou que um decreto não pode ir além do que diz a lei.

Bolsonaro já defendeu seus decretos dizendo que eles se limitam a regulamentar a legislação já existente. Já a ministra do STF afirma ser um verdadeiro atentado à paz das pessoas que se circule até com mais de uma arma, criando um clima de insegurança na população. Cinco partidos apresentaram ações contra os decretos de Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal: PSB, Rede Sustentabilidade, PT, PSOL e PSDB. Vamos ver o que resolvem as 11 celebridades do Supremo a partir de sexta-feira, 16. Se o tribunal acompanha Rose Weber ou se libera tudo, como quer o presidente. Mas o problema é mesmo a guerra civil. Vai ser um vexame fazer uma guerra sem armas de fogo suficientes. Como é que as questões brasileiras serão resolvidas? A pauladas? Não fica bem. Guerra civil que se preze tem de ter arma. Muita arma. A população inteira armada, neste grande faroeste brasileiro em que o mocinho é sempre derrotado pelo bandido.