Indulto de Bolsonaro a Daniel Silveira foi um golpe de mestre contra o STF

Ao conceder o perdão ao parlamentar, integrante da tropa de choque bolsonarista no Congresso, presidente da República deixou os ministros da Suprema Corte sem saber que rumo tomar

  • Por Álvaro Alves de Faria
  • 27/04/2022 12h43
Alan Santos/PR - 02/02/2022 Com uma folha na mão, Jair Bolsonaro discursa no Congresso, na abertura do ano legislativo Indulto foi concedido na quinta-feira, 21, menos de 24 horas depois do Supremo condenar Silveira a 8 anos e 9 meses de prisão

Na verdade, foi um  golpe de mestre o indulto do presidente Jair Bolsonaro ao perdoar o seu amigo e deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ). Bem que o Supremo Tribunal Federal (STF) estava por merecer, por seu comportamento que chega a ser indecente para o país. No fundo, o STF governa o Brasil. Toma todas as decisões consideradas cruciais e quase todas com uma soberba que este país não pode mais aceitar, se é que deseja mudar. Os ministros tornaram-se celebridades. Figuras fantasmagóricas que tomam decisões como se fossem os donos do Brasil. Basta citar apenas um exemplo: a Corte conseguiu perdoar todos os crimes de corrução do ex-presidente Lula, que passou a ser uma figura do bem, mas não é. É o mesmo bandido de sempre. Assim, está tudo certo, o Supremo especializou-se em soltar bandidos afrontando uma população que já perdeu a esperança em um tempo melhor.

Está correto que o deputado Daniel Silveira não podia dizer o que disse no seu vídeo de insultos. Aquilo representou um escárnio. E não é assim que se conserta um país quebrado, com aquele palavreado chulo, baixo em todos os sentidos. Fez até ameaças físicas aos ministros do STF. Não podia mesmo ficar por isso mesmo. Só por que é deputado pode dizer o que quiser, em nome de uma tal liberdade de expressão? Não. Não é assim. As pessoas precisam ser responsáveis e não irresponsáveis como foi o parlamentar, que agiu como um brutamonte, com uma linguagem dos grandes ignorantes que falam o que bem entendem na certeza da impunidade. Não é assim. Acabou preso pelo próprio Supremo e condenado a quase 10 anos de prisão.

E aí, menos de 24 horas depois, o presidente Jair Bolsonaro, com a Constituição debaixo do braço, indultou o amigo, deixando o STF sem saber que rumo tomar. Foi uma paulada na cabeça dos ministros da Corte, as grandes celebridades do Brasil. Como sair dessa? Não tem jeito! Bolsonaro mostrou que, em algumas questões, a última palavra é a dele e não a do tribunal. Os ministros de toga foram desmoralizados e continuam assim, nessa condição, sem saber que rumo tomar. Foi bom que isso tivesse acontecido, para o STF se colocar em seu devido lugar, e julgar as questões brasileiras com seriedade e não como uma espécie de favores amigáveis.

Agora, a ministra Rosa Weber deu 10 dias para o governo explicar o indulto que o presidente da República concedeu ao seu pupilo. A magistrada informa que ao receber essas informações, encaminhará o material ao advogado-geral da União e ao procurador-geral da República para uma análise. Além disso, Weber também adotou um rito processual que permite que “em face da relevância da matéria e de seu especial significado para a ordem social e segurança jurídica”, o relator de uma ação direta de inconstitucionalidade submeta o processo diretamente ao plenário do STF. O despacho atende a uma ação da Rede, que questiona o poder de o presidente perdoar um criminoso. De acordo com a sigla, a ação de Bolsonaro representa um verdadeiro incentivo ao crime. Uma carta branca. Um salvo-conduto apriorístico. Uma garantia de impunidade. Um atentado institucional. Seja lá o que for, o jogo está sendo jogado. Bolsonaro deu um golpe de mestre e brecou a euforia do STF de fazer o que quiser com este país cada vez mais dentro do buraco. Os ministros do Supremo se consideram os senhores de todas as verdades. Estão enganados, senhores, muito enganados. O que as celebridades têm feito neste país, com decisões estapafúrdias, é inaceitável. Inaceitável em qualquer país que se considere uma nação. Infelizmente, não é o caso brasileiro.

*Esse texto não reflete, necessariamente, a opinião da Jovem Pan.