Medidas de socorro às empresas e aos trabalhadores são necessárias para que o Brasil não seja tomado pelo caos

Diante do cenário cada vez mais desolador, governo federal pensa em renovar os acordos de redução salarial e de suspensão de contratos de trabalho, mas deve complementar renda da população

  • Por Álvaro Alves de Faria
  • 02/03/2021 13h56
Tony Winston/Agência BrasíliaMedidas para enfrentar a pandemia no campo do emprego estão estimadas em R$ 15 bilhões

Diante da pandemia que se alastra e do aumento do número de mortes e infectados, bem como distanciamento social mais rígido, o governo deverá anunciar nos próximos dias medidas para aliviar as empresas que estão em dificuldades. Está tudo cada vez mais difícil. Não adiantam os discursos dos que preferem negar a realidade, como se fosse possível passar um pano em cima do que vem acontecendo neste país onde tudo passou a ser mais difícil por causa do negacionismo de um governo que prefere fechar os olhos e fingir que não tem nada com isso. Tem, sim. E muito. Diante do cenário cada vez mais desolador, o governo pensa em renovar os acordos de redução salarial e suspensão de contratos de trabalho por prazo máximo de quatro meses, como ocorreu com a Medida Provisória 936, no início desta verdadeira tragédia que já matou mais de 250 mil pessoas no Brasil.

Os empresários terão autorização do governo de negociar com seus funcionários acordos para antecipar férias individuais e coletivas, banco de horas e home office. De acordo com o jornal “O Globo”, a expectativa é que a União entrará com contrapartida para complementar a renda dos trabalhadores que tiverem o salário reduzido e também redução na jornada, valendo, também, para os contratos suspensos. As medidas para enfrentar a pandemia no campo do emprego estão estimadas em R$ 15 bilhões. O governo tem a ideia de também antecipar o seguro-desemprego dos trabalhadores que fizerem o acordo. Assim, a complementação do salário será bancada com recursos do próprio trabalhador, se for demitido. Mas, nesse item, as centrais sindicais do país não concordam e pedem outra solução. Pensa-se, ainda, em recorrer ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), o que enfrenta forte resistência de parlamentares ligados aos setores produtivos. A ideia central é repetir a MP 936, de abril de 2020, que autorizou a redução salarial de 25%, 50% e 70% por meio de acordos individuais, além da suspensão do contrato por até nove meses.

A MP, transformada depois em decreto, permitiu a realização de 20,119 milhões de acordos com 9,849 milhões de trabalhadores. Do gasto então estimado de R$ 51,55 bilhões, o governo gastou R$ 33,50 bilhões, entre os meses de abril e dezembro de 2020. O pacote deverá incluir, também, várias outras medidas, como pausa no recolhimento do FGTS. Some-se às dificuldades atuais com o crescimento do número de pessoas atingidas pela Covid-19, os problemas enfrentados pelas pequenas empresas, com dívidas e contas atrasadas. Pesquisa do Sebrae revela que 68% das pequenas empresas não têm mais como lidar com a questão, que deve ser agravar. A salvação seria a extensão do benefício e o alívio tributário. Os débitos incluem contas com bancos, impostos e taxas, aluguel, fornecedores de matéria-prima e serviços. As medidas de auxílio chegaram ao fim em dezembro de 2020, mas a pandemia continua cada vez mais perversa. Chegou-se novamente num beco sem saída. Os números são assustadores, prevendo-se até mesmo um colapso nacional no sistema de saúde.

Pior de tudo é que a questão da pandemia foi politizada no Brasil, de uma maneira irresponsável, em que cada um pensa somente em seus interesses. E a isso deve-se somar, também, o descaso como uma doença tão grave é tratada no país, com o próprio governo se encarregando de criar desinformação entre uma população que adoece todos os dias. Doentes estão o país e seus principais governantes, que fazem questão de fazer valer suas avaliações, ignorando a ciência e as medidas corretas que devem ser tomadas. De fato, é mais fácil fingir que não se tem nada com isso. Chegou-se mais uma vez num caos ainda não declarado. As medidas de auxilio, principalmente às pequenas e médias empresas, bem como a seus trabalhadores, tornam-se cada vez mais urgentes. Ou chegaremos a um ponto em que não haverá mais o que fazer. Se não houver uma reação com medidas à altura, o Brasil inteiro se transformará numa Manaus, onde perdeu-se o controle da doença com uma população que corre de um lado para o outro sem encontrar o socorro necessário. Em lugar nenhum.