STF parece um partido e merece críticas, mas de vez em quando seus ministros falam a verdade

O odiado Luís Roberto Barroso participou de evento na Universidade de Harvard e observou que as instituições ainda são capazes de resistir aos ataques à democracia

  • Por Álvaro Alves de Faria
  • 20/04/2022 12h52 - Atualizado em 20/04/2022 12h53
Nelson Jr./SCO/STF - 20/10/2021 Com toga, terno e gravato, Luís Roberto Barroso gesticula em sua cadeira no STF Luís Roberto Barroso é ministro do STF e presidiu o TSE até 22 de fevereiro

Não precisa ser mágico para dizer que a discussão do presidente Jair Bolsonaro com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai terminar mal. Sempre que pode, em qualquer discurso, o presidente arruma uma brecha para criticar o tribunal, como fez nesta terça-feira, 19, na cerimônia de comemoração do Dia do Exército. Bolsonaro continua a colocar dúvidas em relação às urnas eletrônicas. Chegou a dizer que TSE se transformou num grupo fechado e que poderia chamar-se “TSE Futebol Clube”. Mas as críticas também se estendem ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelas razões de sempre, aquelas decisões que, a bem da verdade, deixam a sociedade perplexa. Por isso, o STF tem merecido críticas justas de uma população que se vê atônita com esse comportamento que revela um lado da Corte que não devia existir. 

Atualmente, o Supremo mais se parece com um partido político, cada um sentadinho na sua cadeira defendendo interesses que chegam a ser repugnantes. São decisões que fogem completamente à seriedade. Os ministros do STF se transformaram em celebridades, dão entrevistas até para revistinhas que tratam de amenidades. Um dos mais odiados é Luís Roberto Barroso, presidente do Tribunal Superior Eleitoral até pouco tempo atrás. Barroso fala o que pensa em todas as oportunidades que surgem, sempre contra Bolsonaro. Então fica aquele guerrinha de palavras que não pode terminar bem. Muito pelo contrário. A população tem razão de odiar essa gente. Tem. Mas, de vez em quando, algum deles diz coisas de inegável interesse do país. Só às vezes. É o caso do odiado Barroso, que, no domingo, 10, participou dos debates do “Brazil Conference”, da Universidade de Harvard, dos Estados Unidos, que analisou o cenário político e social do Brasil e as expectativas para as eleições de outubro. 

Tudo que Barroso afirmou está correto. Mesmo aqueles que o odeiam terão de engolir as verdades que disse, começando com a afirmação de que a democracia constitucional brasileira é alvo de ataques em todo o mundo, mas as instituições têm sido capazes de resistir. Barroso observou que há no mundo hoje uma conjuntura desfavorável à democracia. As instituições do Brasil estão resistindo, mas existem sequelas. De qualquer maneira, o Congresso continua funcionando, idem o Judiciário. A imprensa tem sido muito atacada ferozmente, mas segue livre. Barroso adiantou que não pretende minimizar os riscos, mas acentua que até aqui os limites são traçados e, de certa forma, até respeitados. O ministro do STF discorreu sobre a democracia no mundo e apontou o populismo como um fator da erosão das instituições. Para Barroso, a democracia do mundo em geral, no Brasil em particular, se encontra questionada, sob ataque de um processo histórico, que é o populismo autoritário. Não se trata de uma ideologia, mas de um processo divisionista da sociedade entre “nós e eles”. Esse é um processo que ameaça a democracia porque é contrário ao pluralismo. Barroso assegura que o populismo tem vocação autoritária para passar por cima das instituições e atacar o Judiciário. 

O ministro do STF citou exemplo brasileiros. Houve um comício na porta do Quartel-General do Exército pedindo a volta do regime militar, o fechamento do Congresso e do STF. Disse ainda que, no Brasil, houve uma manifestação no 7 de Setembro com ofensas a pessoas, a instituições e o descumprimento de decisões judiciais. Tem mais: no Brasil, continuam os ataques infundados à honestidade e à integridade do processo eleitoral, no qual nunca se verificou fraude. Em outras palavras, Luís Roberto Barroso observou que o país vive de provocações feitas por uma gente irresponsável, que não mede as palavras e os próprios atos. Um país que suporta tudo diante de atos que usam a democracia para acabar com a democracia. Evidentemente que o ministro tem razão nessas afirmações. Quem, em sã consciência, poderá dizer que não? Só os que usam de má fé. Isso não vai terminar bem, seja qual for o resultado da eleição. Não vai terminar bem porque não há trégua. Os que ainda pensam sabem que é assim mesmo. O Brasil está sendo capaz de resistir. Resta saber até quando.

*Esse texto não reflete, necessariamente, a opinião da Jovem Pan.