Será a Justiça Eleitoral também rápida?

  • Por Carlos Andreazza/Jovem Pan
  • 15/08/2018 10h17
Agência BrasilA ministra parece também reconhecer as próprias limitações, daí por que não devamos esperar grandes ousadias de sua gestão

Rosa Weber assumiu a presidência do Tribunal Superior Eleitoral. Comandará as eleições de outubro. Ela é uma juíza modesta tecnicamente – assim reconhecida pelos pares, com razão.

A ministra parece também reconhecer as próprias limitações, daí por que não devamos esperar grandes ousadias de sua gestão. Fará a bola rodar, tic-tac, lastreando-se no corpo técnico do tribunal e em seu tempo de reação. Evitará bola dividida; ou seja: tirará o pé quando ante a perspectiva de uma decisão que não respeite os ritos e os prazos.

Não é má ideia, mas talvez seja indicativa, por exemplo, de que a candidatura de Lula a presidente tenha ainda algum tempo de sobrevida antes de ele ser declarado inelegível. Essa é grande questão: o ex-presidente será inscrito no pleito hoje, quarta-feira, 15 de agosto, e é certo que o MP Eleitoral e partidos políticos provocarão a Justiça Eleitoral em busca de sua inelegibilidade; mas quanto tempo isso levará?

A rigor, notificado sobre a impugnação de sua candidatura, o candidato – Lula ou qualquer outro – tem sete dias para se manifestar. Se apresentar testemunhas, essas teriam de ser ouvidas em até quatro dias.

Coletadas as provas pelo relator, a defesa garantiria mais 5 dias para as alegações finais antes do julgamento. Estamos, pois, falando de um trâmite que leva o caso às portas do início da campanha em rádio e TV, que começa em 31 de agosto.

E aí? A Justiça tem sido especialmente célere para fazer andar processos contra o ex-presidente. Será a Justiça Eleitoral também rápida? Toda a expectativa político-eleitoral deriva daí.