Denise: Descoberta de participação em 637 empresas pode beneficiar governo

04/10/2019 11h27

Arquivo/Agência Brasil

Venda de participações no BNDES já deu retorno de R$ 296 bilhões só neste ano

A gente vê o descontrole que houve no país, inclusive ao que se refere à participações. Não é que exatamente o governo seja proprietário de todas as 637 empresas, mas tem participação, por exemplo, em relação ao BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). Essa era uma meta, inclusive, de desde o início deste governo, reduzir a participação no BNDES, setá no programa do banco e o governo vem conseguindo ter resultados importantes. Já foram R$ 296 bilhões, desde o começo deste ano, com a venda de participações.

Mas chama muito a atenção que o governo tem lançado muitos balanços, inclusive agora com esse número de participações e direitos em estatais, mas falta o programa de privatização. Ele lançou, recentemente, o programa de intenção de privatização colocando algumas empresas importantes, como os Correios, a Eletrobras, mas todo esse programa vai ser um grande desafio.

Há muitas dificuldades em conseguir apoio no Congresso Nacional, e muitas das privatizações precisam, obrigatoriamente, passar por ele. É diferente da venda de participações, mas quando se trata de capitalização tem de ter a aprovação do projeto, então é importante que haja um projeto encaminhado para cada uma dessas estatais. Depois tem a questão da Justiça: pode haver uma verdadeira guerra de liminares para impedir esses leilões.

Quando se fala da intenção do governo de reduzir o tamanho do Estado, é fundamental que ele avance até para conseguir garantir uma receita muito mais forte, com robustez. Então de um lado ele diminui os gastos, amplia o potencial de investimentos das áreas que hoje são administradas por estatais, reforça o Caixa. O resultado pode ser muito positivo.

Se o governo sequer sabia dessas participações, imagine o quanto ele deixou de cobrar de resultado, de retorno financeiro, é um total descontrole da gestão de finanças públicas em vários aspectos. Agora é ver resultado: apresentar programas de projetos concretos para cada uma dessas estatais, o governo corre, inclusive, contra o tempo e tem que mostra resultados.

Mesmo com a reforma da Previdência, as contas públicas continuam altamente deficitárias e com dificuldades de gestão do orçamento, o que vai prosseguir no próximo ano mesmo que a reforma seja aprovada, ou seja: é importante reforçar o caixa do lado das privatizações.