Denise: Governo se omite ao não apresentar texto concreto de reforma tributária

  • Por Jovem Pan
  • 20/08/2019 10h18
Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência BrasiCongresso deve tentar unificar três propostas diferentes de reforma

reforma tributária pode ser votada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal até o dia 25 de setembro, segundo o relator do projeto, senador Roberto Rocha (PSDB). Segundo ele, seu relatório apresentará propostas para simplificar impostos e taxas novos setores da economia.

Além da proposta que tramita na Casa, a Câmara dos Deputados também debate, nesta terça-feira (20), o texto do deputado Baleia Rossi (MDB-SP) na comissão especial. A expectativa, agora, é que o governo federal apresente seu projeto para que os três possam ser unificados.

“Essas propostas que estão avançando tem pontos em comum. Tanto a proposta que está em discussão na Câmara como no Senado preveem a unificação de vários tributos, incluindo ICMS e ISS. Agora, fica a expectativa em relação ao projeto do governo, porque em certa medida ele pode ser incorporado depois à essas duas propostas. O problema é que o governo vem adiando essa apresentação: não se sabe exatamente porque, eles vão lançando algumas ideias, balões de ensaio em relação ao que pretendem fazer, mas a gente não tem nada concreto.

O governo, em princípio, seria mais modesto nessa questão da unificação, não quer comprar briga com os estados – que seria que seria a inclusão do ICMS -, mas a gente vê os próprios secretários estaduais de Fazenda cuidando das propostas para tentar viabilizar a reforma tributária, que é fundamental quando se pensa em retomada do crescimento econômico com maior racionalidade do sistema tributário. Então o governo tem que fazer parte dele, está se omitindo em relação a isso. Quanto mais atraso, mais demora vamos ter na conclusão de uma proposta única, que pode acontecer com essas duas que estão em tramitação na Câmara e no Senado”, avaliou Denise.