Sátira política: “Tem que manter isso, viu?”
Não é todo dia que ministros do STF tomam uma decisão correta. Na verdade, isso é tão raro no Supremo que faço questão de mencionar o caso, só para confirmar a tese de que relógio parado também acerta duas vezes por dia, embora ainda não haja sinal da segunda.
Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Dias Toffoli votaram contra a proibição de sátiras políticas durante as eleições.
Para ser mais preciso, declararam inconstitucional um trecho da Lei Eleitoral que proíbe que emissoras de rádio e TV veiculem sátiras e críticas a candidatos, partidos e coligações em período eleitoral.
Traduzindo: formaram um placar de 5 a 0 contra a censura ao humor.
Para o relator da ação, Alexandre de Moraes, o trecho da lei configura censura prévia. Ele disse que “a lei pretende interditar o conteúdo que se pretende futuramente expressar, atribuindo-lhe supostas repercussões adversas que justificariam a restrição”.
A pedido de Luiz Fux, o julgamento foi suspenso e será retomado hoje.
Se a censura ao humor perder por unanimidade, o Supremo – quem diria – poderá mostrar que nem toda unanimidade é burra.
Satirizar candidatos, partidos e coligações em período eleitoral, especialmente em tempos de internet e redes sociais, é tão necessário quanto satirizar ministros do STF que, entre uma soltura e outra de um empresário criminoso, entre uma absolvição e outra de um político eleito com propina, arranjam um tempinho para afetar racionalidade.
Tem que manter isso, viu?
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