Histórico de roubalheiras na Petrobras vai turbinar guerra entre Bolsonaro, Lula e Moro

Debate sobre corrupção sistêmica na máquina estatal brasileira é questão obrigatória na disputa ao Palácio do Planalto; impacto popular da impunidade na Lava Jato tende a ditar o rumo da eleição

  • Por Jorge Serrão
  • 08/12/2021 14h36
Fernando Frazão/ Agência BrasilEdifício sede da Petrobras na Avenida Chile, centro do Rio de Janeiro

A Petrobras será um tema central da campanha presidencial de 2022. O assunto reúne várias questões que precisam ser debatidas seriamente pelo cidadão-eleitor-contribuinte. Todas afetam, diretamente, os candidatos envolvidos na corrida (maluca) ao Palácio do Planalto. Corrupção no Petrolão, preço (elevado) dos combustíveis que precisa baixar, reestruturação da petrolífera para focar em exploração de petróleo – e não exploração do consumidor, privatização, abertura de capital, desestatização e uma pergunta básica: a quem interessa, realmente, uma empresa de economia mista? À União (sócia controladora majoritária)? Aos empregados bem remunerados da “estatal”? Aos acionistas estrangeiros? Ou à população brasileira?

O escândalo do Petrolão precisa ser discutido seriamente, porque produziu vários cadáveres que continuam insepultos. A Lava Jato foi dizimada pelo Supremo Tribunal Federal (que “descondenou” Lula da Silva) e desmoralizou o ex-juiz Sergio Moro (considerando-o “suspeito”, o que justificou a anulação dos processos e o absurdo “extermínio” de provas a partir da primeira instância judicial. O Superior Tribunal de Justiça também deu sua “contribuição” à impunidade, perdoando vários acusados de peso, principalmente Antônio Palocci Filho (que delatou a si mesmo e revelou fatos concretos sobre todo o esquema de corrupção de assaltou a Petrobras). O STJ perdoou os tesoureiros petralhas e salvou, inclusive, Marcelo Bahia Odebrecht, dirigente da empresa que tinha um setor de “operações estruturadas” (KKKK) para gerenciar a “roubalheira” de modo profissional.

O Petrolão ainda tem pontos gravíssimos que precisam ser esclarecidos – inclusive pelo governo federal. Por que a Petrobras indenizou milionariamente os investidores internacionais, porém, até agora, não deu tratamento idêntico aos investidores minoritários brasileiros que foram igualmente lesados pela corrupção estruturada pelo regime petralha e seus comparsas? O presidente Jair Bolsonaro e seu ministro da Economia, Paulo Guedes, nunca trataram do assunto abertamente, em público. Embora seu estatuto social preveja o contrário, a Petrobras recorre ao Poder Judiciário (aquele mesmo que tem promovido a impunidade no país) para não pagar indenizações estabelecidas nas arbitragens legalmente realizadas na câmara específica da Bolsa de Valores (B3).

Em vez de apenas “especular” sobre reduções nos preços dos combustíveis (que não dependem do Presidente da República, mas de decisão da Petrobras (que atrela tudo à cotação do barril de petróleo no mercado internacional), Bolsonaro também deveria colocar em debate o critério que a “estatal de economia mista” utiliza para pagar elevados e irreais dividendos aos acionistas daqui e de fora. Logicamente, a acionista majoritária (União Federal) beneficia o caixa do Tesouro Nacional. Mas um dilema fica no ar: se a empresa tem recursos para pagar dividendos tão altos, então também tem recursos para indenizar “minorotários” lesados no Petrolão. O que o Presidente da República tem a dizer sobre esse problema gravíssimo? Será que falará disso na campanha? Algum adversário ou eleitor vai provocá-lo?

Resumindo: Bolsonaro tem de apertar Lula sobre a roubalheira do Petrolão. Também tem de cobrar de Sérgio Moro uma posição oficial sobre a “descondenação” do poderoso chefão petralha na Lava Jato. Até agora, fica a impressão de que Moro está com vergonha (?) de defender a operação que o transformou em “super herói” nacional. Por enquanto, Moro só ataca Bolsonaro, e poupa Lula? Ninguém coloca em debate a Petrobras, e o modelo “capimunista” tupiniquim, que é a causa da corrupção estrutural e sistêmica? Os seguidos perdões judiciais a Lula e a outros condenados no Petrolão, na Lava Jato e em outros escândalos ficarão sem questionamento? O “Togaquistão” vai se consagrar como a “Pátria da Impunidade e da Injustiça? Ao cidadão-eleitor-contribuinte só resta não votar em ladrão, corrupto ou traidor da nação.

*Esse texto não reflete, necessariamente, a opinião da Jovem Pan.