Se PEC for aprovada, fonte de novos ministros do STF será outra

  • Por Jovem Pan
  • 06/07/2017 11h10
"A origem passa a ser a comissão. Aí está a fonte dos novos ministros do novo STF, se a PEC for aprovada”, diz Joseval Peixoto

A CCJ do Senado aprovou nesta quarta-feira (05) a Proposta de Emenda à Constituição que altera a escolha de ministro do Supremo Tribunal Federal. Os dados desta PEC são: mandato de 10 anos e escolha do magistrado com base em lista tríplice.

O argumento é que no período de 10 anos alteram-se valores na sociedade e Supremo vai mudando conforme a sociedade evolui.

A indicação será feita pelo presidente da República a partir de lista tríplice escolhida por comissão de juristas. Serão excluídos desta lista quem nos quatro anos anteriores tenha exercido mandato político federal ou tenha ocupado cargo na PGR ou AGU ou tenha sido ministro de Estado. Exige-se ainda experiência mínima de 15 anos no exercício do direito.

“Presidente escolhe um nome e manda para o Senado. E precisa de 49 votos, 3/5 dos senadores, para ser aprovado. Depois disso acrescenta-se uma sabatina na Câmara. Será necessária a aprovação de 3/5 dos deputados, hoje 308 votos. Portanto, altera-se a forma da eleição ou da escolha do ministro do Supremo. É evidente que saia da roupagem do ministro essa ideia de que é uma nomeação política. A origem passa a ser a comissão. Aí está a fonte dos novos ministros do novo STF, se a PEC for aprovada”, diz Joseval Peixoto.

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