Josias de Souza: Em decisão sobre prisão em 2ª instância, STF julgará a si mesmo

  • Por Jovem Pan
  • 17/10/2019 07h55
Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência BrasilO presidente da Corte, Dias Toffoli, já alertou que o julgamento não terminará na sessão desta quinta - que deve servir apenas para ouvir as partes

STF começa nesta quinta-feira (17) análise sobre a legalidade da prisão de condenados em 2ª instância. O presidente da Corte, Dias Toffoli, já alertou que o julgamento não terminará na sessão desta quinta – que deve servir apenas para ouvir as partes.

Já o ex-presidente Lula, que pode ser beneficiado com a decisão, declarou: “Não estou reivindicando essa discussão, não estou interessado nisso. Estou interessado na minha inocência.”

“No julgamento que começa nesta quinta-feira (17) o que está em jogo, inicialmente, é se um condenado em 2ª instância deve ser preso ou se deve ficar em liberdade recorrendo da sentença por tempo indeterminado. Mas os 11 ministros da Corte não julgarão apenas as ações contra a regra que permitiu a prisão de larápios em 2ª instância. No limite, os ministros emitirão um veredito sobre a própria Suprema Corte.”

“A matéria já foi apreciada em quatro oportunidades. Nas mais recentes, a tranca permaneceu por 6 votos a 5. Há uma fome de limpeza no ar. A mudança da regra frustaria o cidadão que se surpreendeu ao ver poderosos impotentes indo para a cadeia. Não parece razoável que um país inteiro tenha que se humilhado para que o ambiente de impunidade seja restaurado. Mais do que as ações contra a prisão em 2ª instância, o STF julgará a si mesmo informando ao país de que lado está”, completa Josias.