Marco Antonio Villa: Aconteceu o que todos esperávamos: Lula é condenado e não pode ser candidato

Ricardo Stuckert/Instituto Lula Aconteceu aquilo que todos nós saberíamos: Lula é condenado em segunda instância e não será candidato

No início da madrugada deste sábado (1º), o Tribunal Superior Eleitoral decidiu pela impugnação da candidatura de Lula à Presidência. Foram seis votos a um pela negativa. O único a votar contra foi o ministro Edson Fachin, que citou a decisão do comitê da ONU em exigir que Lula participasse do pleito.

A maioria do tribunal também impediu Lula de manter atividades de campanha – como o horário eleitoral no rádio e na televisão – até que a sua coligação faça a sua substituição na cabeça de chapa dentro de um prazo de 10 dias.

Eles podem resumir os votos em meia hora, mas fazem questão de alongar. O voto de Fachin foi surpreendente, é inacreditável, porque o comitê da ONU tomou a decisão com apenas dois integrantes, dos 18 existentes.

Essa decisão é óbvia que não é vinculante. A mesma decisão do comitê da ONU não entrava no mérito e só seria tomada em 2019. Mas qualquer decisão do comitê da ONU não se sobrepõe a um ordenamento jurídico existente no Brasil.

Aconteceu aquilo que todos nós saberíamos: Lula é condenado em segunda instância e não será candidato.

Mas agora há o problema da substituição nas propagandas, e agora o PT deve colocar Fernando Haddad e a vice Manuela D’Ávila. Mas agora resta saber se Lula, da cadeia, vai conseguir transferir os votos ao seu substituto.

Tentativa do PT era adiar para que o nome de Lula ainda aparecesse na urna, se isso acontecesse, seria macular o processo eleitoral. Isso não poderia ocorrer em hipótese alguma.

Quando eu ficava ouvindo os votos, imaginei o mundo inteiro acompanhando os votos e vendo essa situação em que um presidiário quer ser candidato. Isso não existe. Mais que isso, a questão da moral, ética e respeito à coisa pública.

PT tem 10 dias para substituição

O PT quer postergar, mas vai perder. Não vai ter tempo para apresentar Haddad nas propagandas. Ficou claro que o TSE, em qualquer decisão, não entra no mérito da condenação. Portanto, o tribunal deve julgar de acordo com a legislação eleitoral, e ela é clara.

A questão que se coloca é que o PT, ao fazer isso, achará que está prolongando a agonia da candidatura de Lula, mas prejudicará Fernando Haddad na eleição mais curta da história brasileira. A pergunta que fica é como será a transferência de votos a Haddad.

Não acredito que a transferência será de 100% dos votos de Lula para Haddad. Pate desses votos devem ir a Jair Bolsonaro, inclusive. Mas Haddad não vai ter 1/3 das intenções de voto.

Lula está preso desde 7 de abril na sede da Superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba, em função de sua condenação a 12 anos e um mês de prisão, na ação penal do caso do triplex em Guarujá (SP), sentença que foi confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, sediado em Porto Alegre, segunda instância da Justiça Federal.