Constantino: Juiz de garantias é inviável em um país como o Brasil

  • Por Jovem Pan
  • 16/01/2020 08h00
Marcos Corrêa/PRMesmo sendo contrato a mudança, Moro avaliou que agora vai ser possível discutir melhor a aplicação dessa nova figura no sistema jurídico

Sergio Moro aprova decisão de Dias Toffoli e diz que adiamento vai permitir correção em equivoco sobre o juiz de garantias. Mesmo sendo contrato a mudança, o ministro da Justiça avaliou que agora vai ser possível discutir melhor a aplicação dessa nova figura no sistema jurídico.

“Uma decisão acertada do ministro Toffoli. O ministro Moro, que é um especialista na área e não aprendeu a profissão no WhatsApp, sempre condenou essa medida porque ela é inviável num país que tem 40% das comarcas apenas com um juiz. Inventaram uma jabuticaba de rodizio que ninguém sabe explicar como é.

Vamos lembrar: em que contexto que surgiu essa história de juiz de garantias nessa nova lei do projeto anticrime? Foi uma emenda proposta por ninguém menos que Marcelo Freixo, do Psol, que comemorou nas redes sociais dizendo justamente que medidas como essa iriam exitar os supostos abusos do então juiz da Lava Jato, Sergio Moro.

Ou seja, o juiz de garantias não é praticável no Brasil. O ministro Dias Toffoli, por necessidade e pressão, tomou a decisão acertada de adiar. Se não, seria mais uma daquelas leis que não pegam.”