Constantino: Não há motivos para defender veto de Bolsonaro às fake news

Reprodução/YouTube É estranho que o presidente tenha vetado abertamente

O Congresso Nacional derrubou o veto do presidente Jair Bolsonaro (PSL) a penas mais duras para quem divulga fake news nas eleições. O trecho em questão é parte da lei sancionada por ele em junho que tipifica como crime a conduta de denunciação caluniosa com finalidade eleitoral.

“Está havendo uma grande histeria nas redes sociais. A militância bolsonarista está em polvorosa, o Carlos Bolsonaro já se pronunciou, estão todos falando que agora vai ser preso qualquer um que fizer um meme de político, uma piada, uma mentirinha, um ataque, denúncia, e não é nada disso. Foram 326 votos para derrubar o veto e apenas 84 a favor dele, na Câmara dos Deputados, e no Senado 48 para derrubar o veto contra 6 a favor. É algo significativo. Estão espalhando muito que o projeto é do deputado Kim Kataguiri (DEM), estão até fazendo uma campanha difamatória de assassinato da reputação do deputado, ligado ao MBL, que é, inclusive, fake news. Então se eles estivesse corretos, já teria policial batendo na porta deles acusados de crime hediondo, então eles podem ficar tranquilos porque ainda há espaço para as fake news que a militância bolsonarista costuma praticar.

Veja, o próprio autor do projeto, deputado Felix Mendonça Júnior (PDT-BA), mostra que é muito claro que, para que haja penalidade, é preciso comprovar que o divulgador da calúnia tinha conhecimento da falsidade da denúncia. Ou seja: quem vai denunciar um suposto crime sabendo se tratar de uma mentira. O próprio Kim resumiu a questão nas redes sociais dele, dizendo que ‘quem denuncia um fato sabidamente falso para uma autoridade policial com finalidade eleitoral incorrerá no crime. O cidadão de boa-fé que compartilhar a notícia, que é falsa e ele não sabe, não será punido’. Então há muita histeria. A gente sabe que essa militância de rede social do bolsonarismo gosta de espalhar fake news, vive muito disso, de assassinato de reputação, de perseguir e intimidar aqueles que são críticos, inclusive e por exemplo o MBL, que eles odeiam, mas está havendo muita desinformação e muita histeria por algo que não é nem de perto o que estão espalhando por aí nas redes sociais.

A derrubada de veto não é absurda. É realmente o veto em si do presidente que parecia esquisito porque não há motivos para se defender, abertamente, denunciar à polícia aquilo que se sabe se tratar de uma mentira”, pontuou Constantino.