Constantino: Se STF tiver apreço pelo combate a impunidade, não vai mudar jurisprudência

  • Por Jovem Pan
  • 18/10/2019 08h31
FÁTIMA MEIRA/ESTADÃO CONTEÚDOOs ministros só devem se pronunciar após as falas da AGU e do Ministério Público

STF retoma na próxima quarta-feira (23) o julgamento da legalidade da prisão de condenados em 2ª instância. No primeiro dia da análise, advogados criticaram duramente a medida. Os ministros só devem se pronunciar após as falas da AGU e do Ministério Público.

“Na verdade o STF é o maior fator de insegurança jurídica no país atualmente. Existe margem para interpretação, porém já há uma jurisprudência sendo seguida desde 2016 pelo próprio STF. Isso tudo gera confusão e um clima de impunidade que, obviamente, joga lenha na fogueira na indignação até mesmo revolucionária por parte da população.”

“Hoje há um texto do Modesto Carvalhosa no Estadão onde ele conclui exatamente isso. Se o STF tiver algum tipo de bom senso e apreço pelo combate a impunidade, ele não vai mudar essa jurisprudência e vai respeitar a condenação em 2ª instância. Temos que lembrar também que o Lula está envolvido nisso. Tem um monte de ministro do STF que foi apontado pelo Lula e talvez isso, e não uma preocupação mais nobre, esteja guiando suas decisões. É lamentável que um ministro do STF dê entrevista dizendo qual placar ele espera de um julgamento. Isso é absurdo”, finaliza Constantino.