Constantino: Soa estranho um governo que se diz conservador menosprezar a rainha da Inglaterra

Marcos Corrêa/PR Jair Bolsonaro declarou recentemente que queriam o deixar como "rainha da Inglaterra" perante o marco legal das agências reguladoras

A gente tem que botar algumas coisas no contexto. Soa estranho um governo que se diz conservador e, inclusive, admirador do conservadorismo inglês menosprezar tanto a figura da rainha da Inglaterra. A monarquia parlamentar britânica é algo louvável e que mostra um resultado favorável a longo de séculos.

Por outro lado, entendemos a fala do presidente. Ele quis dizer que vai virar uma figura decorativa, que está ali para as aparências mas não governa de fato. E eu não acho que seja bem isso. Eu acho que a gente tem que evitar nesse assunto algumas narrativas binárias e maniqueístas.

Na Inglaterra, em 1215, tivemos a famosa Carta Magna, que era justamente o parlamento impondo limites ao poder do monarca absolutista. Desde então, ali mais ou menos em 1680, quando tivemos aquela revolução toda, a Inglaterra virou uma monarquia parlamentar. O parlamento lá tem muita força.

Então o embate que estamos vendo agora é exatamente entre a força de um parlamento que quer protagonismo mais o e um presidente num país hiperpresidencialista acostumado a impor uma certa pauta, uma certa agenda, com todo o peso dos seus milhões de votos nas urnas. Esse embate e essa tensão é natural e saudável. Não podemos ter uma visão simplista de que o presidente rperesenta o povo contra forças malignas no Congresso que querem o atraso do país. Claro que existem muitos desses monstros do pântano ali no Congresso e é obvio que a gente fica tentado quando o presidente está com uma pauta com a qual concordamos em grande parte.

Mas é preciso lembrar que o foco principal é fortalecer instituições porque amanhã, e esse é o ponto que acho mais importante destacar, pode não ser mais o Bolsonaro versus o Maia e o Alcolumbre. Pode ser justamente um PT ou, Deus nos livre, um Guilherme Boulos com uma pauta socialista.

Então assim como o Congresso impediu o Brasil de virar uma Venezuela, muitas vezes ele dificulta na hora de tentar progredir e avançar rumo ao Chile, rumo a um país mais desenvolvido. Mas, de novo, a solução não pode estar em poder concentrado todo de um lado ou de outro. É esse embate que é saudável.

As agências reguladoras têm um quadro técnico, não podem ser vítima ou alvo de total ingerência política. Quem sonhava isso, quem desejava isso era o próprio PT. Então é saudável que elas fiquem relativamente blindadas contra excesso de poder do Executivo. Por outro lado, a gente sabe que existe um risco de tecnocracia, aquilo que o economista liberal Hayek chamava de “tirania dos especialistas”. Essas agências com poder demais também dificultam o funcionamento do Governo e dos mercados.

Não há solução mágica, esse embate é natural. O presidente, na minha opinião, está errado com isso. Não é que o parlamento vai tomar pra si todo o poder das agências. Ele ainda tem o veto, tem o escolher dentro de uma lista tríplice. Não é uma coisa assim “o Rodrigo Maia vai escolher e o parlamento vai apontar um quadro totalmente politizado nas audiências”.

Tem regras que exigem qualificação técnica, idoneidade e tudo isso para tentar evitar a captura dessas agências por políticos. A solução também não é todo poder na mão do presidente. Eu vejo essa fala do presidente como muito retórica e acho mais saudável do que algumas pessoas estão encarando essa tensão entre o parlamento e o presidente. Não me assusta tanto isso não!