Reformas aprovadas em ritmo acelerado ameaçam a economia brasileira

Efeitos dessas decisões podem ser vistos no Ibovespa, que caiu 13% de junho até agora; sem saber quais serão as consequências, empresas adiam investimentos, o que atrasa a recuperação econômica do país

  • Por Samy Dana
  • 16/09/2021 11h08 - Atualizado em 16/09/2021 21h34
Najara Araujo/Câmara dos DeputadosNo começo de setembro, a Câmara dos Deputados aprovou o texto-base e os destaques da reforma do Imposto de Renda

O Brasil precisa de reformas. Tributária para melhorar o verdadeiro caos fiscal no país, administrativa para reduzir o excesso de gastos com o funcionalismo e também a trabalhista, para adaptar a legislação ao moderno mercado de trabalho. O modelo a ser seguido é o da reforma da previdência, aprovada em 2019. Nos cálculos do economista Manoel Pires, pesquisador da Fundação Getúlio Vargas (FGV), a economia trazida na trajetória de despesas será de um R$ 1,3 trilhão. A ideia inicial era economizar R$ 800 bilhões. Mas, para ter efeito positivo na economia, as reformas precisam ser positivas e não é o caso da atual rodada de reformas no Congresso.

Aprovadas em ritmo acelerado, que o economista Fernando Veloso, também da FGV, apelidou de Fast Track, são mais voltadas a satisfazer objetivos eleitorais do que produzir efeitos positivos na economia. Um exemplo recente é a reforma tributária. O governo pretendia começar as discussões unindo PIS e Cofins em um novo imposto. Aos poucos, seriam aprovadas outras reformas, deixando o Imposto de Renda para o fim. Os deputados inverteram as prioridades, aprovando uma reforma do IR que ninguém sabe direito quanto vai custar para as contas públicas. Mas que, deduzindo os valores pagos por contribuintes e empresas, deve trazer benefícios eleitorais no ano que vem. A reforma administrativa não mexe mais com a estabilidade dos servidores, mudança fundamental para modernizar a máquina pública. Os efeitos dessa decisão de reformar a toque de caixa, saia a reforma que sair, podem ser vistos no Ibovespa.

Em três meses, de junho até agora, o índice chegou a cair 13%. Sem saber que efeito as reformas terão, empresas adiam investimentos, atrasando a recuperação da economia. E ainda há dois obstáculos no caminho, uma é a solução para o valor dos precatórios, de R$ 89 bilhões, que o governo terá que pagar no ano que vem. As alternativas vão do adiamento de parte do pagamento ao estouro do teto de gastos, deixando essas despesas de fora. Ambas com grande potencial de piorar as expectativas para a economia. E ainda há o Auxílio Brasil, substituto do Bolsa Família, enviado pelo governo ao Congresso sem valor definido. Em ano pré-eleitoral, há um alto risco de resultar em um valor mensal elevado e um grande gasto para o governo. Criando mais incerteza e dúvidas no horizonte, justo o que uma reforma não devia trazer.

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