Vera: Após acordo de cessão onerosa, Previdência deve ser concluída

  • Por Jovem Pan
  • 09/10/2019 08h01
Luis Macêdo/Câmara dos DeputadosReforma deve ser finalizada após nove meses de tramitação

Após algumas semanas de impasses, a Câmara dos Deputados, o Senado Federal e o governo chegaram a um acordo sobre o critérios de divisão, entre estados e municípios, dos recursos que serão obtidos com o leilão dos direitos de exploração sobre o pré-sal – a chamada cessão onerosa. A divisão agradou a todos: 15% do valor será destinado aos municípios, seguindo os critérios do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), enquanto outros 15% serão destinados ao Estados – 10% pelos critérios do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e 5%, seguindo as regras da Lei Kandir.

Agora, com o acordo concretizado, as chances de que a votação em segundo turno da reforma da Previdência aconteça no próximo dia 22 são quase totais. Isso porque a segunda parte da votação estava condicionada à decisão sobre a cessão onerosa, que faz parte do pacto federativo – sem a divisão dos recursos, os senadores já haviam dito que complicariam o fim da tramitação da reforma.

Mesmo com o acordo finalizado, no entanto, a votação final no Senado não pode acontecer na semana que vem, já que deputados, senadores e até ministros vão viajar ao Vaticano para a canonização da Irmã Dulce. Assim, o governo vai ter que esperar um pouquinho mais para comemorar a efetivação das novas regras de aposentadoria, nove meses depois de o projeto ter começado.