Vera: Após voto de Weber, decisão sobre 2ª instância está com Toffoli

  • Por Jovem Pan
  • 25/10/2019 08h19
Agência BrasilPresidente do STF disse que ainda não tem opinião definida sobre o assunto

Apesar de ter sido muito aguardada, por ser considerada o voto de minerva, a escolha da ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), contrária a prisão após a condenação em segunda instância não foi exatamente uma surpresa. Isso porque originalmente ela já havia votado como nesta quinta-feira (24), mostrando que pela sua visão da Constituição a presunção da inocência vale até o esgotamento de todos os recursos.

Em um longo voto, de mais de 1h40, em que ela fez tanto um histórico da posição do STF sobre isso – que foi mudando a longo do tempo -, quanto um de sua própria posição, ela disse que sempre pensou assim, mas que em 2016, quando votou de maneira contrária, foi de uma forma específica para respeitar a mais recente jurisprudência do STF sobre o assunto – que era contrário à sua ideia, mas precisava ser respeitado para não causar insegurança jurídica.

Agora, a tendência é que o desempate da questão fique com o presidente da Corte, Dias Toffoli, que apesar de afirmar que ainda não sabe como votará, uma vez que quer ouvir os debates, flerta com a contrariedade da prisão após condenação em segunda instância.

Próximos passos

Com a suspensão do julgamento nesta quinta-feira (24), a continuidade de acontecer apenas daqui há duas semanas, talvez em mais de uma sessão, já que ainda falta um número considerável de votos de ministros.

Para além desse julgamento, neste ano, ainda podemos esperar a possibilidade de um julgamento sobre o compartilhamento de relatórios de órgãos de controle (como o Coaf) com outras instâncias sem a autorização judicial, suspensos por Toffoli, e o pedido da defesa do ex-presidente Lula de suspeição do atual ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, no caso da Vaza Jato.