Vera: Condenação de Lula pode ser anulada, mas processo não voltará à estaca zero

  • Por Jovem Pan
  • 27/11/2019 08h00
José Cruz/Agência BrasilCaso retorne à primeira instância, processo voltará direto para a fase de alegações finais

A 8ª turma do Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF4) analisa, pela primeira vez, nesta quarta-feira (27), um caso da Operação Lava Jato desde que o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em outubro, que sentenças nas quais os réus delatados não tenham falado depois dos delatores podem ser anuladas.

O processo julgado é o caso do ex-presidente Lula no sítio de Atibaia, justamente um dos que sua defesa alega não ter tido direito de se manifestar após as alegações finais dos réus delatores.

O petista foi condenado pela juíza Gabriela Hardt a 12 anos e 11 meses de prisão, mas, caso os desembargadores decidam que seu caso se aplica à decisão do STF, a pena de Lula pode ser anulada e revista, voltando para a primeira instância. Uma vez em primeira instância novamente, o resultado pode ser a absolvição ou uma nova condenação, onde pode ter a pena reduzida, mantida ou aumentada.

O fato é que, apesar da possibilidade de anulação de sua pena, é importante lembrar que seu processo não voltará à estaca zero. Caso retorne à 13ª Vara Federal de Curitiba, que tem se dedicado apenas a processos da Lava Jato, o processo retornará, sim, para a primeira instância – mas para sua última fase, de alegações finais, que deverão ser refeitas. Outras etapas, como novo recolhimento de provas e depoimentos, não serão feitos.

Caso sua condenação seja anulada, o TRF4 deve estar pronto para sentenciar Lula novamente já no início do ano que vem.