Vera: Intervenção de Bolsonaro ameaça arrecadação da Receita e possibilita ‘rebelião’

  • Por Jovem Pan
  • 21/08/2019 08h09
Marcos Corrêa/PRFuncionários ameaçam fazer demissão em massa

As intervenções do presidente Jair Bolsonaro (PSL) na Receita Federal deixam o órgão em uma situação inédita de possível destruição tanto estrutural quanto financeira. Devido ao clima de caça às bruxas instalado pelo chefe do Executivo, além da reestruturação pela qual a instituição já vem passando, os riscos de que a Receita termine sem funcionários e sem dinheiro é alto.

No âmbito dos funcionários, tudo começou após o Supremo Tribunal Federal (STF), por meio do ministro Alexandre de Moraes, suspender um procedimento padrão que havia no órgão, voltada para as questões de crimes tributários. Em seguida, o Tribunal de Contas da União (TCU) pediu acesso ao nome de todos os auditores fiscais que acessaram informações de agentes públicos nos últimos anos, e uma espécie de perseguição. Para completar, a pedido de Bolsonaro, o secretário-geral da Receita, Marcos Cintra, demitiu seu secretário-adjunto nesta terça-feira (20) em um novo posicionamento político do presidente, uma vez que o funcionário demitido já estava há muito tempo no cargo, inclusive em governos anteriores.

Com esse cenário, há uma ameaça de demissão coletiva dos subsecretários que, como garantia para sua permanência, pedem a palavra de Cintra de que não haverá mais ingerência política na Receita e nem troca de cargos nos Estados, como aconteceu com o superintendente da Polícia Federal (PF) no Rio de Janeiro e com o chefe do porto de Itaguaí. Eles pedem, também, pelo afastamento de Ricardo Feitosa, figura ligada ao ministro Gilmar Mendes, que seria um dos principais pilares dos ataques contra as atividades fiscalizatórias da instituição.

Para além da possível demissão em massa, há ainda o risco de que a Receita fique sem arrecadação. Enquanto ela passa por uma reestruturação física, com delegacias sendo fechadas e superintendências sendo fundidas, a interferência política vem acontecendo, podendo piorar ainda mais as finanças do órgão. Representantes dizem que promover um ataque político a uma instituição que já está sendo reestruturada e enfrenta problemas diários pode auxiliar no fim das emissões de CPF e da restituição do Imposto de Renda por falta de recursos.

Dessa forma, a médio e longo prazo, o esfacelamento da Receita pode levar a perda de arrecadação, algo que o governo não pode ter. Por isso, ela precisa ser tratada como um órgão de Estado, uma agência que passa por diversos governos, e não entrar no crivo ideológico e político do governo de turno. É necessário haver uma separação instituição entre os órgãos e os governos de turno.