Vera: Julgamento de prisão após 2ª instância atiça nervos dentro e fora do STF

  • Por Jovem Pan
  • 17/10/2019 08h38
Roberto Casimiro/Estadão ConteúdoDecisão pode soltar 14 presos da Operação Lava Jato

O julgamento sobre o cumprimento de pena após condenação em segunda instância começa nesta quinta-feira (17) no Supremo Tribunal Federal (STF). Ainda sem data para terminar e sem previsão do que pode acontecer, a decisão dos ministros está deixando tanto a Corte como autoridades e membros da sociedade com os nervos à flor da pele.

Dentro do STF, as tensões já estavam exaltadas desde esta quarta-feira (16), quando os ministros Luís Roberto Barroso e Dias Toffoli bateram boca em uma sesão tensa. O atrito foi visto como uma espécie de “prévia” do julgamento de hoje.

Além disso, há o mistério envolvendo Rosa Weber, a mais reservada dos ministros, que não costuma falar com a imprensa e nem se pronunciar em redes sociais ou com colegas. É dela o voto que deve decidir o julgamento, mas que ainda ninguém sabe qual será, uma vez que ela já mudou de opinião sobre o assunto. No ano passado, por exemplo, ela decidiu pela continuidade do entendimento de que a prisão deve ser após a segunda instância em um habeas corpus do ex-presidente Lula. Na época, todos esperavam que ela votasse pela prisão apenas após o fim total dos recursos do processo.

Como justificativa, na data, Weber disse que o entendimento do STF sobre a prisão após segunda instância era muito recente para ser mudado, e que a alteração podia causar um brusco solvanco judicial. Caso ela continue entendendo dessa forma, pode manter o voto que deu na análise do habeas corpus de Lula.

Fora da Corte, membros do governo e bolsonaristas também se manifestam com preocupação. O ex-comandante do Exército e atual assessor especial do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Eduardo Villas Bôas, por exemplo, disse no Twitter que é preciso “manter a energia que nos move em direção à paz social, sob pena de que o povo brasileiro venha a cair, outra vez, no desalento e na eventual convulsão social”. A fala não cita os ministros do STF, mas faz clara alusão ao julgamento.

Além dele, Olavo de Carvalho e apoiadores também se manifestaram. Eles disseram, entre outras coisas, que se o STF tomar alguma atitude contra a Lava Jato – 14 presos da Operação podem ser libertados caso a Corte mude sua decisão -, seria o caso de fechar o Supremo, além de pregar um novo AI-5, entre outras coisas.

Sentindo o clima de tensão, o STF divulgou, ontem, um levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) diminuindo o número de condenados que seriam atingidos pela decisão, além de perguntas e respostas no site na tentativa de combater as fake news.