Vera: Leilão do pré-sal foi ‘balde de água fria’ e pode impactar pacote de reformas

  • Por Jovem Pan
  • 07/11/2019 08h00
ESTADÃO CONTEÚDOLeilão da cessão onerosa aconteceu nesta quarta-feira (6) no Rio de Janeiro

Apesar de o presidente Jair Bolsonaro (PSL) ter declarado, nesta quarta-feira (76), que o leilão de exploração da cessão onerosa não foi frustrado, é possível dizer que ficou muito aquém, sim, do esperado. Há meses o governo vinha falando em arrecadação de R$ 106,5 bilhões, e o valor final, de R$ 69,96 bilhões, apesar de ainda ser o maior já conquistado mundialmente, não é tudo isso.

Isso porque todo esse valor vem da Petrobras – foi a estatal quem arrematou, por lances únicos, duas das quatro áreas leiloadas pela União – e, de acordo com o regime de partilha que continua a ser adotado pelo Brasil – adotado por Lula e Dilma, o sistema prevê que a União seja parceira do explorador no óleo, ou seja, o vencedor do leilão deve pagar ao governo uma indenização -, a petroleira deverá indenizar a ela mesma, reduzindo muito o número de dinheiro que realmente entrará nos cofres públicos.

Para além disso, dois dos campos não receberam, seque uma oferta, o que não era nem cogitado pelo governo anteriormente. Agora, pode ser que o governo tente rever o sistema de partilha – que já havia começado a ser alterado pelo ex-presidente Michel Temer, mas que o a gestão atual decidiu, de maneira errônea, manter.

A pior parte, no entanto, não é essa, mas sim o que essa pouca entrada de dinheiro pode representar. Quando foram definidas as regras do pacto federativo, ficou decidido que Estados e Municípios receberiam, cada um, 15% do valor arrecadado com o leilão do pré-sal. Agora, com a chegada de menos recursos do que o esperado, o governo pode perder apoio dos governadores e prefeitos e, consequentemente, dos senadores e deputados, na aprovação do pacote de reformas entregue na terça-feira (5) ao Congresso Nacional.

Isso porque o dinheiro da cessão onerosa estava sendo usado pela União como um chamariz para atrair os parlamentares. Com menos recursos entrando para eles, o engajamento político dessas autoridades pode ser menor, o que seria um grande balde de água fria.