Vera: MP da Liberdade Econômica só será aprovada na Câmara se texto for alterado

  • Por Jovem Pan
  • 13/08/2019 08h07
Marcelo Camargo/Agência BrasilMaia pediu pela retirada de pontos "alheios" à proposta original

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu a retirada de “jabutis” e penduricalhos da Medida Provisória (MP) da Liberdade Econômica, que deve ser votada nesta terça-feira (13) na casa. Desde o início da tramitação do texto, mais de 300 emendas foram adicionadas, o que prejudica e até contradiz a essência do projeto, segundo Maia.

Para o parlamentar, o ideal seria que a proposta fosse trocada de uma MP para um projeto de lei com urgência constitucional, o que faria com que ele fosse colocado em pauta imediatamente na Câmara, mas permitira a discussão do projeto sem a pressa de um prazo para caducar – a validade da MP acaba já no dia 28 de agosto e, por isso, tem que ser votada logo.

Maia classificou o texto atual como um “monstro cheio de penduricalhos”, e não mais como uma MP. Segundo ele, a proposta ficou cheia de pontos que não são relacionados ao contexto original, como questão relacionadas à reforma tributária e trabalhistas, além de emendas que aumentam a prática da judialização, o que é contrário ao objetivo da MP.

Com isso, a equipe econômica e os agentes responsáveis pelo texto vão precisar fazer movimentos de última hora, rapidamente, para corrigir os excessos e conseguir a aprovação. O relator, Jerônimo Goergen (PP-RS), já se mostrou dispostos a tirar tudo o que Maia considerar excessivo, assim como o secretario Especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho.

Caso o texto seja desidratado nesses pontos alheios ao seu propósito, pode ser que consiga ser votado ainda nesta semana na Casa. Vale ficar de olho nas negociações de mérito, que devem acontecer nas próximas horas.