Vera: Mudança de Cármen Lúcia pode abrir caminho para habeas corpus de Lula

  • Por Jovem Pan
  • 28/08/2019 08h03
Hélvio Romero/Estadão ConteúdoVoto da ministra pode definir destino do ex-presidente sem a necessidade da decisão de Celso de Mello

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de anular a condenação do ex-presidente da Petrobras e do Banco do Brasil, Aldemir Bendine, proferida pelo então juiz Sergio Moro em um dos processos da Operação Lava Jato pode ser o primeiro passo para uma possível soltura do ex-presidente Lula – além de abrir caminho para outras mudanças em processos.

Ao votar favoravelmente à suspensão da condenação, a ministra Cármen Lúcia que, até então, era uma “lavajatista” conhecida, nunca tendo votado contra a operação e de forma diferente do ministro Edson Fachin, surpreendeu. Pela primeira vez, ela votou ao lado dos ministros Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes, eliminando a necessidade do voto de minerva necessário do decano da Corte, Celso de Mello.

A mudança de Cármen Lúcia, dois meses após as primeiras reportagens do The Intercept Brasil, que vazaram supostos diálogos de Moro e procuradores da operação, pode representar uma mudança muito grande no STF, alterando o cenário já conhecido de empate e, por isso, comprometendo futuros resultados já considerados “vencidos”.

Caso essa não tenha sido uma decisão pontual e a ministra tenha entendido que as mensagens da “Vaza Jato” realmente exorbitaram suas funções institucionais, ela pode dar um voto favorável ao habeas corpus de Lula, que ainda não tem data para voltar à turma, mas que deve acontecer. Nesse caso, se ela concordar com a medida, o voto de Celso de Mello, que era de quem se esperava a decisão sobre o petista, nem será mais necessário.