Vera: Tramitação da reforma tributária terá mais complicações do que Previdência

  • Por Jovem Pan
  • 13/08/2019 08h25
ESTADÃO CONTEÚDOPresidente da Câmara já disse que reforma não passa na casa com imposto análogo à CPMF

A reforma tributária, próxima pauta que deve tramitar com prioridade na Câmara dos Deputados, deve ter um caminho mais difícil do que a reforma da Previdência. Isso porque, enquanto as mudanças nas regras de aposentadorias partiram de um projeto único, com divergências pontuais e conceituais entre esquerda e direita, a tributária já parte de três propostas diferentes e que são muito antagônicas em algumas de suas principais pautas.

As divergências sobre a reforma tributária não começam apenas no âmbito de existirem três propostas diferentes – uma que já tramita no Senado Federal, outra que deve ser enviada pelo governo federal e uma última a ser colocada na própria Câmara -, mas sim dentro da própria esfera do governo de Jair Bolsonaro (PSL): enquanto o presidente não concorda com a criação de um tributo único sobre movimentações financeiras, o secretário da Receita Federal de sua gestão, Marcos Cintra e o próprio ministro da Economia, Paulo Guedes, defendem a medida.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), também já se mostrou contrário ao imposto, que ficou conhecido como análogo a antiga CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira). Nesta segunda-feira (12), disse que a eventual medida não seria aprovada na Casa “em hipótese nenhuma”. Na sexta (9), Bolsonaro já havia negado ter intenção de recriar o chamado “imposto do cheque”.

Só nesse ponto, já dá para perceber que o embate será grande. Outras medidas, como o fim das deduções do Imposto de Renda, também podem ser polêmicas. De acordo com Maia, apesar de essa proposta ter um embasamento teórico, é algo muito difícil de defender para a população principalmente de classe média, que ficaria sem esse alívio da dedução, sendo uma medida impopular. Ele também fez ressalvas a vários outros aspectos da proposta que foram adiantados pelo governo.

Assim, a negociação da reforma tributária vai requerer muito mais habilidade e maneabilidade do que a previdenciária. Será preciso unir as forças das autoridades e agentes responsáveis, o que fica difícil, uma vez que já estão divergindo antes mesmo de as propostas serem apresentadas.