Vera: Voto de Weber dará provável resultado de julgamento no STF

  • Por Jovem Pan
  • 24/10/2019 08h05
José Cruz/Agência BrasilMinistra será a primeira a votar nesta quinta-feira (24)

O mais esperado voto do julgamento sobre a prisão após condenação em segunda instância, que será retomado nesta quinta-feira (24) pelo Supremo Tribunal Federal (STF), será também o primeiro do dia. A ministra Rosa Weber dará seu parecer logo no início da sessão de hoje, abrindo uma porta para que a sociedade saiba, de antemão, o provável resultado desse julgamento.

Isso porque, dos 11 ministros votantes, Weber é a única que não deixou, ainda, sua opinião clara sobre o assunto. Desde 2016, ela defendia que o cumprimento da pena deveria acontecer apenas após o trânsito em julgado, ou seja, ao esgotamento de todos os recursos. Tudo mudou, no entanto, no ano passado, quando ela votou, no caso de um habeas corpus para o ex-presidente Lula, a favor da prisão após a segunda instância.

Na data, ela justificou a mudança de opinião dizendo que a decisão favorável pela condenação em segunda instância era muito recente – uma jurisprudência firmada por maioria do STF em 2016 – e que, por isso, não deveria ser alterada, sob pena de provocar grande insegurança jurídica.

Desde então, ninguém sabe o que pode acontecer e nem arrisca um palpite sobre seu voto. Até o momento, o placar está 3 a 1 para a prisão após condenação em segunda instância: os ministros Alexandre de Moraes, Edson FachinLuiz Roberto Barroso – que inclusive tentou sensibilizar Weber em seu discurso – votaram favoravelmente, enquanto Marco Aurélio Mello foi contrário à medida.

Ainda restam sete votos – a previsão é que Luiz Fux e Cármen Lúcia votem a favor da prisão, enquanto Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Ricardo Lewandowski devem ser contrários. Resta esperar a decisão de Weber com seu voto de minerva.