André Mendonça é aposta de Bolsonaro para barrar pautas polêmicas no STF
Discussão das chamadas ‘pautas de costumes’ pode aumentar embate entre a Corte e o presidente; ex-AGU como membro do Supremo não deve ser o suficiente para reverter decisões
Cada vez mais o Supremo Tribunal Federal (STF) ganha destaque no cenário político brasileiro. O ano de 2021, por exemplo, foi marcado por muitos embates entre a Corte e o presidente Jair Bolsonaro (PL). Ministros do Supremo passaram a ser os alvos prioritários dos ataques de Bolsonaro ao longo ano, em especial, Alexandre de Moraes e Luis Roberto Barroso. Decisões sobre a gestão da pandemia, polêmicas com as urnas eletrônicas, inquéritos e prisões envolvendo bolsonaristas foram alguns dos motivos de embates entre o chefe do Executivo e os magistrados ao longo do ano. Para a especialista em direito administrativo, Rebeca Paranaguá, o STF deixou estrategicamente pautas espinhosas para serem julgadas em 2022.
“O uso de linguagem neutra nas escolhas, a criminalização da homofobia. As tais das ‘pautas de costume’ que são bastante importantes para o governo devem, sim, ser analisadas pela Suprema Corte. Também temos um julgamento bastante esperado, que eu acho que vai ser o grande destaque do próximo ano, que é a possibilidade de taxação das grandes fortes e, além disso, o marco temporal de demarcação das terras indígenas deve ser um julgamento com bastante polêmicas”, aponta Rebeca. As pautas de costumes voltam ao centro da discussão após a entrada de um terrivelmente evangélico, como prometido por Bolsonaro. O cientista político Valdir Pucci, porém, acredita que o STF só deve se posicionar sobre esses assuntos caso o congresso se manifeste primeiro. “É óbvio que, até por uma tradição política brasileira, nós teríamos partidos buscando, por exemplo, o STF para discutir constitucionalidade ou inconstitucionalidade, o que pode levar justamente a essa discussão da pauta de custores, mas nós não temos aí a possibilidade de o STF, de forma espontânea, ele próprio provocar essa discussão na pauta de costumes”, explica Pucci.
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O cientista político acredita que não deve haver o aumento da tensão em 2022 com o STF. Segundo ele, deve haver embates momentâneos e, depois, um apaziguamento na relação. Pucci também defende que a entrar de André Mendonça não deve mexer muito nas decisões colegiadas do Supremo Tribunal Federal. “André Mendonça, claro, será um ponto de apoio do presidente, da visão que o presidente tem das visões constitucionais. Mas temos que lembrar que o presidente Bolsonaro indicou, dos 11 ministros, apenas dois, o que dá uma contraforça não tão suficeinte para que venha mudar a posição do colegiado. O STF ainda é um órgão colegiado, continuará a ser 2022 e isso dá ao ministro André Mendonça, individualmente, pouco peso nesse processo decisório”, continuou Pucci.
A relação conturbada entre Bolsonaro e o ministro Alexandre de Moraes também deve prosseguir por 2022. Moraes é o responsável por inquéritos envolvendo o presidente e diversos de seus apoiadores. Ao longo do ano chegou até a mandar prender figuras próximas a Bolsonaro. Para Valdir Pucci, a expectativa é que Moraes siga firme nas decisões. “Ele deve atuar de forma muito forte nesses inquéritos que envolvam discussões de fake news e de ataques à democracia. Isso, com certeza, continuará gerando atritos com o presidente e com os seus aliados. E o que vai também, por consequência, gerar as redes entre o próprio Supremo e o Presidente da República. E André Mendonça é será mais um dentro deste processo”, finalizou. Vale lembrar que Alexandre de Moraes será o presidente do Tribunal Superior Eleitoral no momento da eleição, o que abre mais brechas para eventuais rusgas entre o ministro e o presidente Bolsonaro.
*Com informações do repórter João Vitor Rocha
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