Juízes e advogados temem impacto de paralisação parcial do judiciário
Juristas e advogados estão preocupados com o impacto da pandemia no sistema judiciário brasileiro. A questão vem sendo discutida no congresso Repercussões Jurídicas e Sociais da Pandemia, que é promovido virtualmente pela Ordem dos Advogados do Brasil. Na avaliação de juízes e desembargadores, o sistema conseguiu se adaptar às restrições impostas pelo coronavírus. Dados do Conselho Nacional de Justiça apontam que foram praticados mais de 400 milhões de atos processuais durante a pandemia. Destes, mais de 9 milhões foram sentenças judiciais.
A presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, juíza Renata Gil, afirma que há uma preocupação com o que vem sendo chamado de tsunami jurídico no pós-pandemia. No entanto, de forma geral, o resultado no período de quarentena é positivo. Apenas no âmbito da Justiça do Trabalho, foram produzidas, durante a pandemia, mais de 76 milhões de decisões, entre sentenças e acórdãos. Juízes e desembargadores trabalhistas liberaram quase R$ 290 milhões para ações de prevenção, combate e pesquisa sobre a Covid-19. E, mesmo com as restrições impostas pelo isolamento, o prazo médio para a conclusão de um processo trabalhista continua sendo um dos mais rápidos do país, levando cerca de 9 meses.
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Isso se explica pelo fato de que a Justiça do Trabalho já vinha, há algum tempo, se adaptando ao ambiente virtual. As relações trabalhistas, inclusive, se sustentaram muito graças ao chamado teletrabalho, o que, como lembra a presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho, juíza Noemia Porto, vai demandar uma regulamentação da prestação desse tipo de serviço. Por isso, especialistas acreditam que muitas das mudanças e adaptações que precisaram ser feitas para que o sistema de justiça continuasse funcionando deverão permanecer no pós-pandemia. Isso pode, inclusive, contribuir com duas questões relevantes envolvendo o poder judiciário: deve garantir uma redução de custos e agilizar o processo judicial brasileiro.
*Com informações do repórter Antonio Maldonado
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