Montadoras aguardam impasse entre Ministérios para edição do Rota 2030
Montadoras de veículos aguardam o fim da disputa entre os Ministérios da Fazenda e Indústria para edição do novo regime automotivo brasileiro.
O Rota 2030 foi anunciado pelo Governo para o segundo semestre de 2017, após o fim do Inovar Auto, mas patina pela concessão de incentivos.
O MDIC defende o desconto no imposto de renda, na contribuição social sobre o lucro líquido das empresas, já a Fazenda exige a Lei do Bem.
O presidente da Anfavea, Antonio Megale, apostou que o Rota 2030 saíra ainda em 2018 e ressaltou que o setor depende de políticas de longo prazo: “é uma política de longo prazo para a indústria automobilística e a gente espera que esse impasse seja resolvido em breve”.
A disputa nos últimos meses gira em torno dos créditos de até R$ 1,5 bilhão por ano para os investimentos em pesquisa e desenvolvimento.
A economista Tereza Fernandes questionou a concessão, ao lembrar que o Inovar Auto foi condenado pela Organização Mundial do Comércio: “o Governo não tem dinheiro para ajudar todo mundo. Independente das críticas que se possam fazer as montadoras que estão no Brasil, vamos pensar só na condição de equilíbrio fiscal, ele não consegue ajudar todos os setores”.
O Governo estuda uma saída, que os créditos tributários concedidos possam ser usados no abatimento de imposto federal, como IPI e PIS/Cofins.
O presidente da Fenabrave, Alarico Assumpção Junior, defendeu a adoção do Rota 2030: “o Inovar Auto benefício que trouxe foi a consequência da inovação energética que melhorou os automóveis. Temos outras questões como segurança e que montadoras possam estar certificadas”.
As montadoras insistem que sem a dedução em Pesquisa e Desenvolvimento, o Brasil perderá investimentos no setor para outros países.
A proposta do Rota 2030 em discussão pretende um consenso entre o Ministério da Fazenda e o Ministério da Indústria e Comércio Exterior.
*Informações do repórter Marcelo Mattos
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