TSE vai analisar se há prova contra chapa Bolsonaro-Mourão nesta terça

Acusação aponta abuso de poder econômico e uso indevido de meios de comunicação para disparos de mensagens em massa; no entanto, analistas falam em baixa possibilidade de afastamento

  • Por Jovem Pan
  • 26/10/2021 10h35
GABRIELA BILÓ/ESTADÃO CONTEÚDOEm caso de cassação da chapa, constitucionalmente é convocada uma eleição indireta no Congresso para terminar o mandato

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julga nesta terça-feira, 26, ações que pedem a cassação da chapa Bolsonaro-Mourão. No entanto, analistas creem em baixa possibilidade de afastamento, já que seria necessária a apresentação de provas robustas e que mostrem claro desequilíbrio na disputa eleitoral, explica o especialista em direito eleitoral, Alberto Rollo. “Prova de quem pagou, quanto pagou, quantos foram os disparos em massa, se houve desequilíbrio na eleição, que isso é muito importante. A jurisprudência fala em fatos graves que causaram um desequilíbrio na disputa, então todos aspectos têm que ser avaliados para depois a ação ser julgada procedente ou improcedente.”

A acusação contra a chapa vencedora das eleições 2018 é sobre abuso de poder econômico na eleição e utilização indevida de meios de comunicação para disparos de mensagens em massa. O pedido de cassação partiu da chapa do Partido dos Trabalhadores (PT), que foi derrotada no 2º turno. Alberto Rollo conta que pode haver a cassação do diploma, caso a chapa seja derrotada no tribunal. “É possível a cassação do diploma, sem ele não pode exercer o mandato. Portanto, ficariam cassados os mandatos do presidente e do vice-presidente e mais ainda a ilegibilidade. Diz a lei da ficha limpa que o prazo da ilegibilidade é de oito anos a partir da eleição, então 2018 mais oito anos daria 2026.”

O vice-procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet, pelo Ministério Público, considerou que a investigação não conseguiu evidenciar o desequilíbrio para chegar a uma cassação. Ele também descartou provas reunidas pelo STF nos inquéritos das fake news e dos atos antidemocráticos por não ver relação entre os casos. Esses pontos serão apreciados nesta terça pelos ministros do TSE. No entanto, Alberto Rollo pontua que o julgamento não deve terminar hoje, que já os ministros podem pedir vistas. Em caso de cassação da chapa, constitucionalmente é convocada uma eleição indireta no Congresso para terminar o mandato, que se encerra no ano que vem.