Mais realista que o rei, Anvisa exige que o Planalto mexa em Medida Provisória sobre uso emergencial de vacina
Diretor-presidente afirma que a agência fará trabalho pela metade se não for derrubado o artigo 5º da MP que determina cinco dias para a autorização ou não do uso emergencial da vacina
A Anvisa está estressada. Todo mundo está estressado. Mas todo esse estresse levou a cúpula do órgão regulador a conversar demoradamente com o presidente Jair Bolsonaro nesta quarta-feira, 9. O diretor-presidente da agência, Antonio Barra Torres, que é almirante da reserva da Marinha, pediu a reunião e falou tudo que estava engasgado na sua garganta. O estresse é também consequência da Covid-19. Barra Torres pediu para Bolsonaro vetar o artigo 5º da Medida Provisória que determina cinco dias para a Anvisa autorizar vacinas emergenciais. O diretor da Anvisa se lamentou muito pelo que considera uma inversão de valores que anula o trabalho da Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Depois do encontro com o presidente, o almirante disse aos jornalistas que sentiu uma sinalização para um possível veto.
Bolsonaro afirmou, na oportunidade, o que vem repetindo há muito tempo: o governo só vai incorporar no Plano Nacional de Imunização (PNI) vacinas analisadas e chanceladas pela Anvisa. O prazo de cinco dias previsto na MP não é para análise, apenas para autorização de uso de uma vacina que já tenha sido aprovada por uma das agências regulatórias que existem no mundo. Quer dizer: chegando ao Brasil já aprovada, a Anvisa não precisa fazer nada, senão autorizar seu uso. Só que a agência não aceita isso. E foi se queixar ao Planalto, dizendo que essa medida fere a soberania brasileira no que diz respeito às questões sanitárias. Barra Torres está nervoso. Estressado. Afirma que o cidadão brasileiro é protegido pelo escudo da Anvisa e que esse escudo está sendo retirado das mãos dos brasileiros, gerando insegurança no setor. Assinala que a Anvisa não tem de analisar nada se a vacina chega aprovada por uma agência estrangeira, e isso não tem cabimento. Soa como uma ordem.
Atualmente, a Anvisa tem o prazo de dez dias para analisar os pedidos para uso emergencial. Mas se o produto tem registro definitivo nos Estados Unidos, Europa, Japão ou China, a autarquia tem o prazo de três dias para autorizar a importação. O registro definitivo é diferente do uso emergencial. Seja como for, a agência diz que tem de analisar a vacina. E isso significa muito trabalho, não os cinco dias determinados pela MP. Esse trabalho, muitas vezes, significa a leitura de mais de 20 mil páginas de documentação. Não é assim no vai da valsa como muitos pensam. Barra Torres deixa claro que, se Bolsonaro não vetar o artigo 5º da MP, a Anvisa simplesmente prestará conta do que foi possível analisar nesse tempo insuficiente, fazendo constar essa informação na bula e na caixa da vacina. O diretor-presidente afirma que restará à agência apenas autorizar o uso. É inaceitável. Não pode ser assim. Tem que analisar e verificar se a vacina oferece risco ou não.
O presidente Bolsonaro tem dito sempre que uma agência como a Anvisa não pode sofrer pressão de quem quer que seja. Ele sempre saiu em defesa da agência, especialmente quando o líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros, afirmou em entrevista ao jornal “O Estado de S. Paulo” que o Congresso vai “enquadrar” a Anvisa. O parlamentar fez um escarcéu, dizendo que a autarquia está “fora da casinha” e que ainda não entendeu que hoje tudo tem de ser urgente. Disse que atualmente existem 11 vacinas aprovadas por agências no mundo, e o Brasil dispõe de apenas duas. Já Barra Torres defende que a agência seja blindada de qualquer tipo de pressão. A questão está nesse pé. Não se sabe se Bolsonaro vai vetar ou não o artigo 5º da Medida Provisória. Mas tudo indica que vetará. Se vetar, a MP volta para o Congresso, que poderá derrubar o veto presidencial. E a Anvisa ficará falando sozinha. Mas, a esta altura, ninguém será louco de derrubar o veto do presidente. Essas coisas brasileiras são normais. Encontra-se problema em tudo. E tudo é motivo para longas discussões que perturbam o sossego de todo mundo. O que não pode, também, é a Anvisa querer ser mais realista que o rei. E essa questão está à flor da pele. É melhor agir com cuidado. O estresse provoca dissabores de todos os tipos. E de dissabores o Brasil está cheio.
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