Não convidem Kassio Nunes Marques e a maioria dos outros ministros do STF para o mesmo piquenique

Nelson Jr./SCO/STF - 29/06/2021 Os ministros Gilmar Mendes, Cármen Lúcia e Nunes Marque durante sessão da Segunda Turma do STF

Bem dizia, há muito tempo, o chargista Carlos Estevão, que faleceu em 1972, nos seus desenhos famosos: “As aparências enganam”. E enganam mesmo. É “excelência” para cá, “excelência” para lá e de “excelência” não existe nada. Não convidem a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal e o ministro Kassio Nunes Marques para o mesmo piquenique. Não vai dar certo. Quase todos os ministros do STF estão olhando o indicado pelo presidente Bolsonaro com desconfiança. É um sujeito estranho. Ninguém sabe ao certo a que veio. Votou pela absolvição do deputado federal Daniel Silveira, aquele que insultou de todas as maneiras vários ministros da Corte, até com ameaças de agressões físicas. Os esdrúxulos da mídia dizem que o deputado apenas usou do seu direito à livre expressão.

Pois é, Daniel Silveira transformou-se em herói nacional e até ganhou de presente o cargo de titular na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ). Agora tudo é livre expressão. Qualquer um pode fazer o que bem entender que não haverá problema nenhum em nome da liberdade de expressão. Naquele julgamento, os leitores sabem, o placar pela condenação do herói foi de 10 a 1. O ministro André Mendonça, também indicado por Bolsonaro, condenou, mas pediu uma pena menor. Os bolsonaristas não gostaram. Bolsonaro também não gostou nada da postura de Mendonça, seu ex-ministro da Justiça, que está meio arredio. O atual membro da corte não absolveu o deputado. Condenou, mas pediu uma pena menor que 8 anos e 9 meses de prisão, como ficou decidido. Depois explicou que agiu assim porque é cristão. Já Kassio Nunes é pau para toda obra, como diz um ministro do STF. Tem se portado assim em votações importantes. Está cumprindo seu papel. E seu papel é esse mesmo. 

O que mais indignou os demais ministros foi a forma como Nunes Marques votou, solidarizando-se com os integrantes do STF, como se ele não fizesse parte da Corte. E, antes de absolver o deputado, que fez ameaças graves, afirmou que queria deixar consignada sua solidariedade “com essa corte, diante das aleivosias lançadas contra alguns de seus membros, o que ofende a instituição como um todo” Entre nós aqui: é preciso ter muita cara de pau. Alguns magistrados observaram que Nunes falou como se não fosse do tribunal. As pessoas só se solidarizam com alguém que sofreu o mesmo mal e os crimes do deputado foram cometidos contra o Supremo, não contra “alguns membros”. 

O clima não está bom, desde o dia do julgamento de Silveira por suas ameaças grosseiras, que alguns incautos dizem ser liberdade de expressão. Por exemplo, isto aqui é liberdade de expressão: “O que acontece, Fachin, é que todo mundo está cansado dessa sua cara de bosta que tu tem, essa cara de vagabundo. Várias vezes já te imaginei levando uma surra, você e todos os integrantes dessa corte”? Então isso é liberdade de expressão no dizer de alguns jornalistas, para quem o deputado não disse nada demais. Na verdade, o país é isso aí. E não vai mudar. Daniel Silveira é um péssimo exemplo de parlamentar. Um indivíduo que agora não cabe na sua glória. Que zomba mesmo das instituições nacionais. Há muitas maneiras de fazer críticas, não com essa linguagem que se usa nos botecos das quebradas. Se o Brasil depender de gente assim, está f. O ano de eleição presidencial tem tudo para mudar para muito pior. Daqui a pouco, matar alguém é um ato de “livre expressão”. E estamos conversados.