Assembleia do TPI reconhece Palestina como Estado observador

Nações Unidas, 8 dez (EFE).- A Assembleia dos Estados membros do Tribunal Penal Internacional (TPI) reconheceu netsa segunda-feira a Palestina como estado observador, um passo que a priori facilitará sua possível adesão ao tribunal com sede em Haia.

A decisão foi aceita por consenso na abertura da reunião que a Assembleia realizou em Nova York, pois nenhum membro colocou reservas a esse novo status.

Até agora, a Palestina participava das reuniões do TPI como uma “entidade observadora”, apesar de desde 2012 ser reconhecida pela Assembleia Geral da ONU como Estado observador não membro.

Em declarações à Agência Efe, o embaixador palestino nas Nações Unidas, Riyad Mansur, explicou hoje que a medida representa que “já não há nenhuma dúvida dentro do TPI sobre nosso status como Estado”.

Segundo Mansur, se trata de um passo “importante” que deixa a Palestina um pouco mais próxima da assinatura do Estatuto de Roma que tornaria efetiva sua adesão à corte.

O embaixador lembrou que “há um consenso entre os palestinos e as forças políticas” para aceitar a jurisdição do TPI e que está nas mãos dos líderes do Estado a decisão sobre o “momento adequado” para fazê-lo.

“Eu tenho o pressentimento que será em breve”, acrescentou Mansur.

A assinatura do Estatuto de Roma permitiria à corte investigar crimes de guerra e contra a humanidade cometidos nos territórios palestinos e abriria a porta para possíveis denúncias contra Israel.

Os palestinos, disseram alguns dirigentes nos últimos meses, têm uma ação contra Israel já preparada que apresentarão assim que se unirem ao TPI.

Várias organizações de direitos humanos, entre elas Human Rights Watch e Anistia Internacional, pediram que os palestinos deem passo para que o tribunal internacional possa julgar os crimes e acabar com a impunidade. EFE