Bélgica lança pacote de 12 medidas para reforçar segurança

Bruxelas, 16 jan (EFE). – O governo belga apresentou nesta sexta-feira 12 iniciativas de um plano de luta contra o radicalismo e o terrorismo, depois das operações efetuadas em vários pontos do país contra uma célula de supostos jihadistas que planejavam atentar de forma imediata contra a polícia em delegacias e vias públicas.

Conforme explicou, as medidas são de caráter penal, administrativo e protocolar. A principal delas é o uso do exército nas “missões específicas de vigilância” e no reforço da segurança em lugares suscetíveis de ser alvo de atentados terroristas.

“Estamos decididos a trabalhar de maneira enérgica contra o terrorismo”, disse o primeiro-ministro da Bélgica, Charles Michel, na apresentação do plano, acompanhado de vários ministros.

De acordo com Michel, o exército colaborará com a polícia para garantir a proteção e a segurança no país de forma temporária. O número de militares que poderia participar deste trabalho chegaria a 150.

Outras duas medidas de destaque são a ampliação das possibilidades de retirada da nacionalidade, e a retirada temporária da carteira de identidade ou do passaporte, assim como a recusa da entrega deste último documento a um suspeito de terrorismo, a fim de evitar o seu deslocamento. O plano inclui ainda a introdução no código penal de uma nova “infração terrorista”, a relativa ao deslocamento ao estrangeiro com fins terroristas.

A Bélgica ainda ampliará a lista de infrações, com a utilização de métodos particulares de investigação nos casos de incitação ao terrorismo, recrutamento e treinamento de suspeitos de terrorismo.

Já para atingir as pessoas envolvidas no financiamento do terrorismo, o governo irá congelar os ativos e revisar a circular sobre “Combatentes Estrangeiros” de setembro passado. Outra novidade será a adoção do texto relativo à gestão da informação e as medidas de acompanhamento de combatentes que estão na Bélgica. O objetivo é simplificar as estruturas atuais e ter uma divisão mais clara dos trabalhos entre os diferentes serviços, além de sistematizar a maneira em que se realizam as vigilâncias de acompanhamento.

Outro ponto do plano antiterrorista estabelece a otimização da troca de informação entre as autoridades e as agências administrativas e judiciais, e a aceleração da revisão do plano de 2005 contra a radicalização, a fim de levar em conta recentes fatos.

Para lutar contra a radicalização nas prisões, o governo quer melhorar a formação das equipes de atuação e a colaboração com os conselheiros e a comunidade muçulmana para detectar melhor os detidos radicalizados e aqueles que incitam à radicalização.

O Executivo federal irá ainda reformar as estruturas dos serviços de inteligência e de segurança, assim como a capacidade de análise da Segurança do Estado.

A esse plano podem se somar ações complementares, mas Michel disse que o Estado não daria detalhes de iniciativas adicionais, “por razões que qualquer um pode compreender”. EFE

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